Formas de financiamento de campanha, mecanismos de democracia direta e representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas são alguns dos temas sobre os quais mais de 400 entidades querem debater com a sociedade. Para tanto, entre os dias 1º e 7 de setembro, elas sairão às ruas na Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática.
A semana é fruto da unificação de duas iniciativas: a Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e o Plebiscito Popular por uma Constituinte e Soberana do Sistema Político. Os movimentos objetivam coletar assinaturas em apoio a um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com propostas de reforma na política e também buscar apoio para a instalação de uma Constituinte que tem como tema o sistema político. A expectativa das organizações é que 10 milhões de pessoas participem desse processo.
O projeto de lei propõe que o financiamento das campanhas seja exclusivamente público ou por doações de pessoas físicas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero nas listas de candidatos e fortalecimento de mecanismos de participação popular direta, como plebiscitos e referendos. Até agora, segundo a OAB, já foram coletas mais de 400 mil assinaturas em apoio à proposta. Para que seja enviado ao Congresso, são necessárias mais de 1,4 milhão de assinaturas.
Embora o chamado plebiscito popular não esteja previsto em lei, já que é uma iniciativa das organizações sociais, a expectativa é que os votos coletados durante a semana de mobilização sejam apresentados, posteriormente, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Além da semana, Gebrim destacou que o plebiscito tem sido um instrumento de diálogo com a sociedade, por meio de cursos de formação que estão sendo feitos por comitês espalhados nos 26 estados e no Distrito Federal.
Com informações da Agência Brasil.
