Os servidores da Saúde, orientados pelo Sindsaúde e o Sindimed, realizaram uma manifestação em frente ao Fórum Ruy Barbosa, nesta quinta-feira (28/9), para demonstrar indignação com a protelação da ação de cobrança da URV por parte do Governo do Estado. Faz três anos que o Sindsaúde apresentou os cálculos da URV à Justiça.
Com apitos, faixas e cartazes, os trabalhadores reafirmaram a confiança na Justiça para que a ação, que já dura mais de 10 anos, seja concluída o mais breve possível. A ação de cobrança da URV, em curso na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, encontra-se desde outubro de 2014, aguardando pronunciamento judicial sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Estado, que solicitou ao juiz esclarecimentos sobre a sentença que determinou o pagamento da URV aos servidores da Saúde, unicamente com o propósito de protelar o andamento da ação.
“Hoje, estamos aqui, mais uma vez, para pedir que a Justiça faça cumprir a determinação da Justiça. Não há mais nenhum tipo de recurso que o governador possa tentar, porque todos os pareceres judiciais em relação ao direito à URV sempre foram favoráveis aos trabalhadores da Saúde. A Justiça não pode deixar que o governador descumpra e desrespeite esta decisão”, disse o presidente do Sindsaúde, Silvio Roberto dos Anjos e Silva.
O diretor do Sindsaúde Dijalma Rossi lembrou que a decisão judicial que garantiu o pagamento das diferenças salariais aos servidores de saúde já transitou em julgado, sendo iniciada sua execução com a apresentação de cálculos pelo Sindsaúde-BA, em 22 de abril de 2014. Além disso, desde outubro de 2014, se verificou a mudança de, pelo menos, cinco magistrados na 7º Vara da Fazenda Pública da Capital, o que também tem contribuído para o atraso na apreciação e julgamento dos embargos de declaração e prosseguimento da execução.
“A decisão da URV já transitou em julgado porque o governo perdeu o prazo. Agora estamos confiando na Justiça baiana para que este processo seja concluído. Esta luta já dura mais de 10 anos. Queremos que as garantias da Justiça cheguem para todos os trabalhadores”, disse.
A diretora do Sindsaúde, Inalba Fontenelle, ressaltou que a conversão do cruzeiro para URV, em 1994, representou uma perda significativa nos vencimentos dos trabalhadores. “A URV faz falta aos trabalhadores porque, atualmente, seus salários têm uma defasagem de 11,98%. Ao longo desses 10 anos, muitos trabalhadores morreram sem receber o seu direito e muitos estão aposentados com situação econômica comprometida, pois também estão há dois anos sem reajuste salarial”, destacou.
O Sindsaúde e os servidores da Saúde continuam lutando pelo prosseguimento do processo de cobrança, até que seja garantido a todos o pagamento desse direito já conquistado judicialmente.
NOVA MANIFESTAÇÃO DIA 4
O SindSaúde realiza, no dia 4 de outubro, manifestação pela liberação dos processos de aposentadoria, abono e insalubridade represados, em frente à Secretaria da Saúde, no CAB, em Salvador, às 9h.
O evento faz parte da Primavera de Lutas da CTB e visa pressionar o governo do Estado a atender as demandas da categoria.
Informações: Sindsaúde / Fotos: João Ubaldo
