Servidores e servidoras municipais de Itabuna debateram, nesta quinta-feira (14/09), na Câmara de Vereadores, sobre o Plano de Cargos Carreira e Salários e as dificuldades de diálogo e negociação com o prefeito do Município, Fernando Gomes (DEM).
A atividade, promovida pelo Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna), contou com a participação de dirigentes do SindiAcs/Ace (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias), do Sindicato dos Comerciários de Itabuna e do vereador Jairo Araújo (PCdoB).
O evento teve como debatedores João Paulo Ribeiro, diretor de assuntos legislativos da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) e Secretário de Serviço e Trabalhadores Públicos da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), e Tereza Deiró, vice-presidente do SindSaúde/BA.
A presidenta do Sindserv, Wilmaci Oliveira, abriu os trabalhos relatando o quadro de dificuldade vivido pelo sindicato para dialogar com a prefeitura de Itabuna, que tem adotado uma postura de endurecimento e ataque a direitos conquistados. “Demitiram servidores contratados, retiraram a Insalubridade e o PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica), para servidores lotados na administração, mas que estavam à serviço da Saúde, sem nenhuma consulta ou comunicado prévio ao sindicato”, protestou Wilma.
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Recentemente o prefeito Fernando Gomes (DEM), publicou decreto anulando o anterior, que criava a Comissão para estudaria e elaboraria o PCCS da categoria. Vale ressaltar que o estabelecimento da Comissão do PCCS foi negociado e acordado durante a Campanha Salarial. “Lidamos com uma gestão cujas marcas são a falta de diálogo e a arbitrariedade no trato com a representação dos trabalhadores e trabalhadoras, que é o Sindserv”, afirmou Wilmaci.
Para João Paulo Ribeiro, o avanço do PCCS depende da correlação de forças. “A mobilização da categoria e o apoio de vereadores, por exemplo, serão fundamentais para implantação do Plano”. Ele ressalta que a luta pelo Plano é permanente, mesmo após sua aprovação. “Levamos 16 anos para aprovar 60% do Plano de Cargos dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. É uma luta perene”, exemplificou.
Tereza Deiró também destacou a importância do envolvimento da categoria na elaboração do plano e na luta para sua aprovação. “Os servidores e servidoras precisam ter clareza que não é a nossa vontade que vai para o papel. É a nossa vontade de lutar pelo que está no papel, pois certamente os gestores e legisladores tentarão modificar a proposta elaborada pelos trabalhadores”.
O debate virou assembleia e os servidores e servidoras presentes decidiram que vão elaborar uma proposta de PCCS independente da prefeitura. Uma comissão formada por trabalhadores, com apoio do Departamento Jurídico do sindicato, estudará um Plano que atenda às necessidades da categoria.
Diante de todas as dificuldades apresentadas, especialmente pela resistência da administração municipal em dialogar com o sindicato, Wilmaci aproveitou a presença do vereador Jairo Araújo e lhe solicitou a convocação de uma Audiência Pública com as presenças do Procurador Geral do Município, Luiz Guarnieri, e do secretário de Administração, Dinailson Oliveira, para que deem uma satisfação aos servidores e servidoras sobre a revogação do decreto que criava a Comissão do PCCS.
Informações e texto: Luiz Carlos / Itabuna
