Os mototaxistas de Salvador estão indignados com o prefeito. A categoria alega que foi deixada de fora pelos organizadores do carnaval e teme novas perseguições e humilhações porque vários trajetos da festa estarão liberados apenas para táxis e ônibus. Em protesto, realizam uma manifestação nesta segunda-feira (1/2), a partir das 13hs, com saída da frente do Shopping da Bahia (Iguatemi) em direção à Praça Municipal.
“Queremos que os mototaxistas possam passar pelos mesmos percursos que os táxis e ônibus. Moto não engarrafa trânsito, pelo contrário. Portanto eles não podem se apegar a esta questão”, afirmou Henrique Baltazar, presidente do Sindicato dos Motociclistas da Bahia (Sindmoto).
Regulamentação da profissão
A falta de respeito com os profissionais ocorre devido a ausência de regulamentação da profissão. Segundo o Sindmoto, a cidade possui cerca de 5mil prestadores de serviços. Porém, há muitos clandestinos, que, sem regras e fiscalização, colocam em risco a vida dos usuários.
A Legislação brasileira repassa para o município a responsabilidade pelo setor através da Lei Federal 12.009, /2009, que dispõe sobre o exercício da atividade e prevê regras. Entre elas: que o condutor tenha no mínimo 21 anos; possua Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” há pelo menos 2 anos; tenha sido aprovado no curso especializado do Contran; use colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos; entre outras normas que envolvem segurança pessoal e do usuário do serviço. Algumas cidades da Região Metropolitana como: Camaçari, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila e Simões Filho já foram regulamentadas. Nelas, os profissionais possuem alvarás e regras de trabalho, além de fiscalização.
Projetos na Câmara
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) é autor de um Projeto de Indicação (PIN 26/2013) que foi aprovado na Câmara e cobra do executivo municipal a regulamentação da Lei na cidade. O edil também é um dos autores de um Projeto de Lei que tramita na Casa sobre o assunto. “O prefeito precisa se libertar da pressão dos empresários de transporte coletivo de Salvador, que já demonstraram ser contra a regulamentação dos mototaxistas. Estes profissionais trabalham hoje sem o mínimo de segurança, sem cursos de formação, sem regras e sem critérios para definir valores das corridas. Um serviço que tem se mostrado essencial para a cidade, haja vista que há uma defasagem na oferta de linhas de ônibus”.
Everaldo lembrou da importância do serviço. “A importância destes trabalhadores é percebida nestes momentos de maior fluxo de pessoas na cidade. Eles são os responsáveis para que não se estabeleça o caos generalizado por conta das deficiências do transporte público”. E teme novas perseguições durante a folia momesca. “Nossa preocupação é que no carnaval haja mais uma vez apreensão de motos, prisões, espancamentos e humilhações.”, completou.
Ascom do gabinete do vereador Everaldo Augusto
