3º Conselho Estadual da CTB-BA debate rumos do sindicalismo e unidade da classe trabalhadora

3º Conselho Estadual da CTB-BA debate rumos do sindicalismo e unidade da classe trabalhadora
Publicado por Romice Mota

Geral 16/10/2019 Escrito por: Romice Mota

Acontece segunda-feira (04/11/19), o 3º Conselho Estadual da CTB-Bahia, que será realizado no auditório Jurandir Lima, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), localizado na rua Marujos do Brasil, nº 42- Nazaré.

Com o tema “ Frente Ampla em defesa da UNICIDADE SINDICAL. ” A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Bahia), vai aprofundar o debate sobre a organização e estrutura sindicais, com objetivo de combater a pulverização  das trabalhadoras e trabalhadores no movimento sindical.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC),171/19, da Reforma Sindical apresentada pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM),A proposta do deputado altera o artigo 8º da Constituição para acabar com a unicidade sindical e instituir o pluralismo sindical. Isto é, neste caso, pode haver até mais de 1 sindicato por empresa ou mais de 1 sindicato da mesma categoria profissional ou econômica por munícipio. A CTB, chama atenção para o debate na questão da Unicidade Sindical, alertando para os riscos que podem se abater sobre a classe trabalhadora, e da própria luta dos trabalhadores, caso essa garantia constitucional seja quebrada.

 A unicidade sindical foi a forma encontrada pelo constituinte de 1988 de não permitir a pulverização da organização sindical e da própria classe trabalhadora. Desse modo, estabeleceu como regra constitucional, que só pode haver 1 sindicato por categoria profissional ou econômica, cuja base territorial é o munícipio.

Pascoal Carneiro presidente da CTB-Bahia, reforça a importância da eleição do conselho para as ações de fortalecimento da CTB.  “Companheiros e companheiras no dia quatro de novembro realizaremos nosso 3º Conselho Estadual, é um momento delicado pois, está tramitando a PEC 171/2019.  Com aprovação da PEC o movimento sindical corre o risco de ser extinto em 10 anos, em função da rigidez que se impõe aos sindicatos. As entidades terão que ter 50% + 1 de associados para representar e para negociar, isso vai acabar com a unicidade sindical e instituir a pluralidade, deixaremos de existir e passaremos a ser ONG. Espero todos e todas para debater e reforçar a nossa posição em defesa da Unicidade Sindical.”  reitera o presidente.

A expectativa é receber cerca de 200 dirigentes classistas de todo o estado para debater os rumos do movimento sindical. A CTB convoca todas as entidades filiadas a mandar representantes para o Conselho. Esta é uma instância importante de decisão da nossa central e os classistas não devem perder a oportunidade de colaborar com as discussões para fortalecer os rumos da central.

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