Valor do salário mínimo deveria ser 4,8 vezes maior que o vigente se a Constituição valesse
Geral 09/06/2021 Escrito por: Romice Mota
Com base na cesta mais cara que, em maio, foi a de Porto Alegre, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.351,11, valor que corresponde a 4,86 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00.
O cálculo é feito levando em consideração a satisfação das necessidades básicas de uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças. Em abril, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.330,69, ou 4,85 vezes o piso em vigor.
Para quem ganha o mínimo, tais valores podem parecer exorbitantes, mas corresponde na verdade ao que determina a Constituição de 1988 em seu Artigo 7º, IV, que entre os direitos trabalhistas prevê o seguinte:
salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
No Brasil o valor dos salários situa-se em geral abaixo do que seria preciso para atender às necessidades vitais básicas do trabalhador ou trabalhadora e sua família. A política de valorização do salário mínimo tinha por objetivo reduzir gradativamente o hiato entre a realidade e a Constituição. Mas acabou sob o governo Bolsonaro.
Avanço da carestia
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou também nesta terça (8) sua análise sobre o custo médio da cesta básica de alimentos, que entre abril e maio de 2021 aumentou em 14 cidades e diminuiu em outras duas. Observa-se o avanço da carestia, que exige um tempo maior de trabalho para aquisição de alimentos. O levantamento é realizado mensalmente em 17 capitais.
As maiores altas foram registradas em Natal (4,91%), Curitiba (4,33%), Salvador (2,75%), Belém e Recife (ambas com 1,97%). As capitais onde o valor da cesta apresentou queda foram Campo Grande (-1,92%) e Aracaju (-0,26%). A cesta mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 636,96), seguida pelas de São Paulo (R$ 636,40), Florianópolis (R$ 636,37) e Rio de Janeiro (R$ 622,76).
Entre as cidades do Norte e Nordeste, as que registraram menor custo foram Aracaju (R$ 468,43) e Salvador (R$ 470,14). Comparando o custo entre maio de 2020 e maio de 2021, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as capitais que fazem parte do levantamento.
As maiores altas foram observadas em Brasília (33,36%), Campo Grande (26,28%), Porto Alegre (22,82%) e Florianópolis (21,43%). Nos cinco meses de 2021, as capitais com os principais aumentos foram: Curitiba (12,68%), Natal (9,35%), Porto Alegre (3,46%), João Pessoa (3,46%) e Florianópolis (3,38%). A maior queda no mesmo período foi de -1,87%, em Salvador
O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta, em maio, ficou em 111 horas e 37 minutos (média entre as 17 capitais), maior do que em abril, quando foi de 110 horas e 38 minutos. Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em maio, na média, 54,84% (média entre as 17 capitais) do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em abril, o percentual foi de 54,36%.
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