CTB-BA apoia Sirlene Assis para reeleição de ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Na próxima terça-feira (2), encerra-se  o prazo para a habilitação das entidades da sociedade civil vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos, interessadas em participar do processo de formação da lista tríplice para a eleição do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia para o biênio 2021-2023

A CTB-Bahia apoia a companheira Sirlene Assis, ex-presidente estadual da UNEGRO. Orientamos, que as organizações se habilitem e votem para que ela seja a representante da classe trabalhadora na ouvidoria. Vale destacar que a eleição será realizada em 30 de abril.

Podem se habilitar entidades da sociedade civil vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos (saúde, mulher, direitos humanos, entre outros), o prazo da habilitação se encerra em 02/04/2021, às 17h. Envie por e-mail a solicitação para habilitar a entidade:  protocolo.geral@defensoria.ba.def.br

Confira a lista dos documentos:

1- Ato de constituição da entidade (estatuto de fundação)

2- Nome e CNPJ da entidade

3- Nome completo, número de RG e CPF do indicado da entidade a ser votante.

4- Declaração que a entidade não tem fins lucrativos.

5- Comprovação de que a promoção e defesa de direitos em quaisquer das áreas da Defensoria Pública, também são finalidades da entidade civil interessada.

6- Comprovação de que a entidade tenha atuação a mais de 12 (doze) meses.

Pascoal Carneiro

Presidente da CTB-Bahia

Ailton Araújo

Secretário Geral