Balanço do ano: A relevância da ação da CTB em defesa da classe trabalhadora na pandemia

Balanço do ano: A relevância da ação da CTB em defesa da classe trabalhadora na pandemia

Coronavírus 21/12/2020 Escrito por: Romice Mota

Num ano marcado pela crise sanitária, econômica e política, com restrições às manifestações de rua, a CTB recorreu a novas formas de luta para defender a vida, a saúde, o emprego, a renda e os direitos da classe trabalhadora em unidade com outras centrais, os movimentos sociais e as forças democráticas e populares. Na reunião virtual concluída nesta sexta-feira (18) a Direção Nacional da Central fez um balanço de 2020. Confira:

Balanço da ação da CTB em 2020

Novos desafios para o movimento sindical emergiram em 2020 no rastro da pandemia do novo coronavírus, exigindo um esforço redobrado em defesa da vida, da saúde, do emprego e direitos da nossa classe trabalhadora.

Governo e patrões procuraram tirar proveito da situação para avançar na obra de destruição do Direito do Trabalho. Ao mesmo tempo continuam avessos a medidas de proteção dos trabalhadores e trabalhadoras sob o pretexto de que o aumento das despesas públicas provoca desequilíbrio fiscal.

A luta das centrais, em aliança com os movimentos sociais, forças políticas e parlamentares sensíveis aos interesses populares, tem se revelado fundamental para conter retrocessos, amenizar os efeitos perversos da crise e aliviar o sofrimento do povo brasileiro.

Conquistas unitárias

Em unidade com as demais centrais, a CTB tem se destacado na linha de frente deste combate, que tem no Congresso Nacional um dos seus principais palcos e o objetivo sintetizado na palavra de ordem Fora Bolsonaro.

Os dirigentes sindicais mantiveram diálogos com lideranças do Parlamento, ministros do STF, Ministério Público do Trabalho, governadores, prefeitos e outras organizações e autoridades com o objetivo de contribuir no enfrentamento do problema e defender a classe trabalhadora brasileira.

Entre os resultados para os quais essas ações contribuíram podem ser elencados:  

* O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 per capita, um valor três superior ao proposto inicialmente pelo governo, que se eleva a R$ 1,2 mil para mulheres chefes de família. A CTB luta agora pela prorrogação do benefício, com a restauração do seu valor original, até que se verifique o fim da epidemia e uma redução substancial do desemprego;

* Apoio Emergencial à Cultura através da Lei Aldir Blanc;

* Apoio a estados e municípios;

* Apoio a micro e pequenas empresas;

* Derrota da MP 905, que caducou no Congresso frustrando a intenção do governo Bolsonaro de transformá-la em lei;

* A retirada de vários retrocessos embutidos na MP 936;

* A realização do 1º de Maio unificado das centrais;

* A realização de reuniões setoriais unificadas de ramos como indústria de transformação, construção civil, transportes, comércio, para o estabelecimento de protocolos para a proteção da saúde nos ambientes de trabalho.

Defesa da vida

Cabe assinalar, ainda, o papel das centrais no debate da defesa do isolamento e das alternativas para a crise sem sacrificar os interesses do povo, como a reconversão industrial com o objetivo de potencializar o combate à covid-19. O documento intitulado “Em defesa da vida, da democracia, emprego e renda” desempenhou relevante papel neste sentido. Ganha centralidade nessas condições a luta da nossa central em defesa da sustentação material, do fortalecimento das entidades e da unicidade sindical em contraposição à pulverização e divisão das bases.

Nas eleições municipais as lideranças da CTB se empenharam pela vitória de candidatos comprometidos com a defesa dos interesses da classe trabalhadora, priorizando os sindicalistas de suas bases, e contra os candidatos associados ao bolsonarismo.

Educação e saúde

A CTB concentrou esforços nas mobilizações em defesa da educação pública, destacadamente na luta exitosa por um novo Fundeb destinado exclusivamente ao financiamento da educação pública e valorização das trabalhadoras e trabalhadores da área.

Também foi destacada a contribuição da Central na formação da Frente pela Vida que construiu e lançou a campanha nacional “O Brasil Precisa do SUS – Vacinas pra todos já”, que deve ganhar força com o protagonismo do movimento sindical.

Serviços e empresas públicas

A CTB participou de todos os fóruns em defesa dos trabalhadores e do serviço públicos e contra os ataques que vêm sofrendo, mediando, negociando e pressionando deputados e senadores, em especial contra a nefasta reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro.

Igualmente relevante foi o empenho na luta contra a política de privatizações e desmonte das empresas estatais (Eletrobras, Correios, Petrobras, BB, Caixa, empresas de saneamento). As empresas públicas são fundamentais para a soberania e o desenvolvimento nacional.

Contra o imperialismo

No âmbito internacional a CTB acompanhou as lutas da FSM (Federação Sindical Mundial) e participou do Encontro Mundial Contra o Imperialismo, pela Vida, pela Soberania e pela Paz” em janeiro de 2020, realizado em Caracas, capital da Venezuela; participou da semana de solidariedade à luta dos trabalhadores venezuelanos contra o embargo econômico imposto pelo imperialismo e dos atos promovidos em frente ao consulado dos EUA em São Paulo em solidariedade aos trabalhadores vítimas da pandemia de covid no país mais rico do mundo; contribuiu nas atividades de solidariedade ao povo cubano que sofre um embargo econômico dos EUA há 60 anos; participou ativamente da criação da UIS Textil da FSM.

Têm especial relevância as iniciativas adotadas no sentido de intensificar a formação e conscientização política das lideranças e do conjunto da militância da CTB. Uma iniciativa inovadora foi a instalação de uma Sala Virtual de Debates. Durante três meses foram promovidos, semanalmente, vários debates virtuais ao vivo sobre temas candentes da conjuntura, acrescidas de lives em diferentes dias que aprofundam o conhecimento da crise e a consciência sobre as alternativas econômicas e políticas para superar os grandes dilemas nacionais.

Formação inovadora

Em julho a Secretaria de Formação lançou a Plataforma da Escola (o EAD Sindical) e, desde então, promove mensalmente cursos à distância através do canal da CTB no Youtube.

No dia 20 de junho a CTB realizou sua 1ª Plenária Virtual. O êxito da iniciativa transparece na participação mais de mil sindicalistas no evento, que definiu a estratégia da Central no enfrentamento da crise sanitária, econômica e política do país. Também foram realizadas diversas plenárias estaduais e regionais.

A CTB também adquiriu e distribuiu máscaras de proteção contra o novo coronavírus. Seções estaduais e entidades filiadas à Central também se destacaram em ações de solidariedade e a CTB Bahia chegou a arrecadar toneladas de alimentos para distribuição a trabalhadores e trabalhadoras que perderam o emprego e a renda em função da crise.

Comunicação

A comunicação desempenha um papel central na luta ideológica cotidiana para difundir as opiniões e concepções do sindicalismo classista. A CTB busca contornar o aperto financeiro decorrente do fim da Contribuição Sindical compulsória e avançar nesta frente constituindo a Rede Povo de Comunicação com o concurso das secretarias estaduais de comunicação e jornalistas militantes das causas trabalhistas para ampliar o conteúdo e elevar a qualidade do site e dos espaços da Central nas chamadas mídias sociais.

Passos muito positivos foram dados nesta direção durante a pandemia. Jornalistas e colaboradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já integram a Rede Nacional de Comunicação da CTB (que será tema de debate nesta reunião) e contribuem regularmente com a produção de conteúdos para o site, enriquecendo-o e tornando-o mais atraente.

Aberta a todas as seções estaduais e entidades associadas à CTB a rede pode e deve ser ampliada com novas adesões e aperfeiçoada, transformando-se num poderoso instrumento de luta contra a ideologia neoliberal, transformada em pensamento único na mídia burguesa.

Elevar a consciência da classe trabalhadora e disputar mentes e corações no seio do povo brasileiro são tarefas indeclináveis do sindicalismo classista na longa e complexa luta política contra a opressão social e nacional e por um novo projeto de desenvolvimento fundado na soberania, na democracia e na valorização do trabalho.

Em meio a tantas adversidades podemos afirmar que, diante da crise e do desgoverno promovido por Bolsonaro, o balanço do ano foi positivo e as ações realizadas em 2020, orientadas pelas concepções sindicais classistas, preparam o terreno para ampliar a luta contra o retrocesso neoliberal no Ano Novo que se aproxima e por dias melhores para a classe trabalhadora e o povo brasileiro.

Finanças

O fim da Contribuição Sindical significou para a CTB e outras centrais uma queda superior a 90% da receita. As restrições financeiras decorrentes da reforma trabalhista de Temer foram debatidas na última reunião do Conselho Político da Central, que definiu a seguinte orientação sobre o tema:

Planejar formas alternativas de aumento de receitas, com parcerias, convênios e outros serviços que se relacionam com as necessidades e interesses dos trabalhadores

Estudar a possibilidade de desenvolver a gestão de novos empreendimentos geradores de receitas para os sindicatos, em atividades compatíveis com a missão sindical, recorrendo a práticas profissionais para evitar perda de energia e tempo nesta tarefa

Buscar um equilíbrio financeiro que não prejudique a atividade fim do sindicato, que é a defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras

Combater a inadimplência e assegurar a contribuição regular das entidades filiadas, principalmente através do pagamento através de débito autorizado

Ampliar a filiação de novas entidades à CTB. As CTBs estaduais devem procurar aumentar as contribuições com débito autorizado, com a garantia de retorno de 50% dos valores arrecadados aos estados.