Emenda de Alice Portugal contra misoginia é aprovada em comissão

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), a emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB) e outros parlamentares ao PL 896/2023, que trata dos crimes praticados em razão de misoginia (ódio contra mulheres). 

O texto tira a misoginia do campo de uma definição abstrata e a vincula a condutas concretas: "Será considerado ato de misoginia a prática que, em razão da condição de mulher, promova discriminação, segregação, restrição de direitos ou incitação à violência, incluindo as formas física, psicológica e simbólica".

Para Alice Portugal, colocar um sentimento subjetivo no centro da definição pode dificultar a comprovação do crime e abrir questionamentos sobre a tipicidade penal. A nova redação desloca o foco para aquilo que pode ser identificado concretamente: a conduta e a violência que ela produz.

A justificativa apresentada por Alice parte de uma violência que começa muito antes do feminicídio. Em 2025, foram registrados 1.568 feminicídios no país, o maior número da década. "Essas mortes não podem ser dissociadas de uma cultura de desumanização alimentada também pelos discursos que circulam nas redes", afirma.

MACHOSFERA E LIBERDADE RELIGIOSA

É nesse terreno que aparece a chamada “machosfera”, que a emenda associa à disseminação de conteúdos em que mulheres são apresentadas como inimigas, objetos ou propriedade. A justificativa chama atenção ainda para influenciadores que transformam esse ódio em produto e monetizam discursos que ajudam a naturalizar a violência.

“A violência contra a mulher não começa na agressão física, mas na piada, no comentário, no discurso que desumaniza”, afirma Alice. Para ela, criminalizar a misoginia significa interromper essa cadeia antes que ela chegue ao desfecho letal.

A emenda também enfrenta a suposta ameaça à liberdade religiosa. “Essa emenda busca deixar explícita a proteção à liberdade religiosa, de modo que o enfrentamento da misoginia não seja interpretado como autorização para censurar ou punir manifestações de natureza religiosa feitas dentro dos limites constitucionais. A ideia é fazer uma ressalva entre discurso misógino e manifestação de fé religiosa”, explica.

com informações do Portal Vermelho