Sindsaúde Bahia debate temas importantes em seminário jurídico

O Sindsaúde Bahia debateu temas importantes para a categoria no seu 1º Encontro Jurídico, conduzido pela presidenta Ivanilda Brito. Em formato híbrido (presencial e pela internet), o evento aconteceu nesta quinta-feira (23), com as presenças da deputada federal Alice Portugal (PCdoB); da supervisora regional do Dieese, Ana Georgina Dias; e da sindicalista e historiadora Daiana Alcântara. 

Alice Portugal abordou os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores do serviço público, com destaque para a regulamentação da negociação coletiva, a consolidação do Piso Nacional da Enfermagem e a necessidade de ampliar a valorização das carreiras públicas. "As conquistas históricas da classe trabalhadora foram resultado da mobilização coletiva e da atuação dos sindicatos. A defesa dos direitos exige organização permanente, diálogo institucional e participação ativa dos trabalhadores nos espaços de decisão", afirmou.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Ana Georgina destacou a importância da negociação coletiva para a garantia de direitos dos servidores públicos. "A categoria ainda enfrentam um desafio histórico: a ausência de uma lei que regulamente a negociação coletiva no setor público. Embora o Brasil tenha ratificado a Convenção nº 151 da OIT (negociação coletiva no serviço público), ainda é necessária uma regulamentação para garantir maior segurança jurídica e fortalecer o diálogo entre governo e servidores", explicou.

Ela também falou da crescente precarização das relações de trabalho, com a ampliação de contratos temporários, terceirizações e outras formas de contratação. "Enfraquecem as carreiras públicas, dificultam a mobilização dos trabalhadores e comprometem a qualidade dos serviços prestados à população", disse.

ORGANIZAÇÃO SINDICAL

A professora da UEFS e presidenta do Sintest de Feira de Santana, Daiana Alcântara, abordou a importância da organização sindical para a conquista e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Ela fez um resgate da história do movimento sindical para compreender que essa trajetória é fundamental para fortalecer a participação dos trabalhadores nas entidades sindicais.

Daiana abordou os desafios atuais dos sindicatos, como a redução da sindicalização, a precarização das relações de trabalho, a terceirização e o crescimento de formas de contratação que fragilizam a organização dos trabalhadores e dificultam a mobilização da categoria.

"A atuação sindical vai além das reivindicações salariais. Sindicatos desempenham papel essencial na defesa do SUS, do serviço público de qualidade, da democracia, da igualdade e da justiça social. A união dos trabalhadores é o principal instrumento para enfrentar os desafios do mundo do trabalho e conquistar novos avanços. Fortalecer o sindicato é fortalecer toda a classe trabalhadora”, concluiu.

ASSÉDIOS 

Neste dia, o Sindsaúde também realizou o Seminário sobre Assédio Moral e Sexual “Uma violência que não pode ser silenciada”, na Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA). Em 2026, a presidente Ivanilda Brito, Dijalma Rossi, Leandro Lino, Joana Evangelista, Maria Leonor e outros dirigentes lançam a Campanha e Pesquisa sobre Assédio Moral e Sexual, “Chega de silêncio. Assédio NUNCA mais!”.

com informações do Sindsaúde Bahia