Debate sobre classe trabalhadora e Declaração de Salvador encerram Assembleia dos Povos

O debate sobre o presente e o futuro da classe trabalhadora, e a aprovação da Declaração de Salvador, encerram, nesta quarta-feira (17), a Assembleia dos Povos do Mundo, realizada na capital baiana. Com o tema “O Mundo Novo: América Latina e a Construção do Futuro Compartilhado”, o evento promovido pela organização internacional teve a construção no Brasil sob a responsabilidade da CTB Nacional. Ao final, o presidente Adilson Araújo agradeceu a participação de todos e colocou em votação a Declaração de Salvador.

No debate sobre a classe trabalhadora, o dirigente do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, Sandro Lunard (OIT) explicou o trabalho de fiscalização das normas internacionais feito pelo órgão. "A ideia é construir normas internacionais para promover o trabalho decente nos países membros. A partir de denúncias que chegam, buscamos encaminhar providências. É preciso atenção, pois metade dos casos contra os direitos sindicais e trabalhistas está na América Latina, sendo a Argentina, Colômbia e Peru quem mais demandam casos como violação do direito de negociação e perseguição a sindicalistas", frisou.

Segundo o assessor da CTB e dirigente da ABRAT, dr. Magnus Farkatt, a pejetozição é um grande problema. "Trata-se de uma contratação fraudulenta. Um único sócio que presta serviço a outro CNPJ. É uma relação bilateral entre cnpjs, sendo que um não tem empregados e quem executa a atividade é o sócio contratado. O STF precisa ajudar a coibir esse absurdo e deve decidir qual instância judicial julgará as fraudes. Para nós é a Justiça do Trabalho. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que, de 2017 a 2023, houve perda de arrecadação previdenciária de R$ 150 bilhões por conta da pejotização", denunciou.

Para a socióloga e diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino, grandes transformações estão impactando a vida da classe trabalhadora. "Na América Latina, temos um mercado de trabalho fragmentado e heterogêneo, com grande informalidade e precariedade. Cresce o contrato do falso contra própria (pejotização). Vemos que, mesmo com melhoria salarial, aumenta o empobrecimento dos trabalhadores no mundo. O movimento sindical, que é cada vez mais atacado, precisa ficar atento a três transições: tecnológica, que corta empregos); a ecológica, que traz sofrimento com a crise climática; e a demográfica, que mostra o envelhecimento acelerado da população)", ponderou.

Ernesto Freire, membro da CTB de Cuba e da Federação Sindical Mundial (FSM) falou das dificuldades enfrentadas por Cuba com o bloqueio imposto pelos Estados Unidos e defendeu maior unidade e solidariedade da classe trabalhadora na América Latina.

DECLARAÇÃO DE SALVADOR

Cúpula Pública Mundial - América Latina “O Mundo Novo: América Latina e a Construção do Futuro Compartilhado” 
 
Nós, participantes da Cúpula Pública Mundial. América Latina — representantes da sociedade civil, das comunidades acadêmica, científica, empresarial e de especialistas, de organizações internacionais e da juventude, reunidos na cidade de  Salvador, República Federativa do Brasil, 

reafirmando nosso compromisso com os princípios da cooperação humanitária  internacional, 

buscando preservar o patrimônio espiritual singular dos povos do mundo, 

respeitando os ideais morais e os valores culturais de cada povo, 

reconhecendo o papel especial da solidariedade, da justiça social e do respeito à dignidade humana como valores fundamentais dos povos da América Latina, 

inspirados pelas disposições da Declaração da Primeira Assembleia Pública Mundial “Novo Mundo da Unidade Consciente”, 

partindo da compreensão do crescente papel da ação conjunta da comunidade internacional na promoção de uma nova ordem mundial baseada na igualdade soberana, 

observando que a ideia contemporânea da multipolaridade representa uma nova forma de relacionamento internacional, na qual a parceria e a cooperação entre os povos pressupõem um grau mais profundo de confiança, adotamos a presente Declaração e afirmamos o seguinte: 
 
1. VALORES DO NOVO MUNDO 

Confirmamos que os fundamentos de uma ordem mundial justa e sustentável são: 
— a preservação e o contínuo desenvolvimento da diversidade cultural como fator essencial para o desenvolvimento estável da humanidade; 

— a igualdade soberana dos Estados e dos povos; 

— a unidade consciente dos povos, guardiões de valores espirituais permanentes; 

— a primazia do diálogo, da confiança e do respeito mútuo; 

— a preservação da memória histórica e dos valores tradicionais; 

— a responsabilidade perante as futuras gerações. 
 
Estamos convencidos de que o desenvolvimento sustentável somente é possível por meio da cooperação e de esforços coordenados. 
 
2. VISÃO DE UM FUTURO COMUM 

Consideramos o Novo Mundo em formação como um espaço para: 
— a busca dos sentidos e propósitos do futuro, criando melhores oportunidades para o desenvolvimento dos países e dos povos; 

— um novo estilo de relações internacionais, capaz de conciliar os interesses nacionais e os interesses globais; 
 
— a combinação harmoniosa entre tradições e tecnologias modernas; 

— o diálogo aberto e igualitário entre culturas e civilizações; 

— a cooperação humanitária como fundamento do desenvolvimento sustentável. 
 
Partimos do princípio de que o ser humano é o valor central do futuro, e que seus direitos, liberdades e dignidade constituem a base de um desenvolvimento social justo. 
 
3. O PAPEL DA AMÉRICA LATINA 

Reconhecemos a América Latina como um importante centro do mundo multipolar em formação. 

A experiência da região, fundamentada na busca pela justiça social, pela solidariedade e pela defesa da soberania nacional, define seu papel singular no mundo contemporâneo. 

A região possui significativo potencial histórico, cultural e social e é capaz de: 

— participar ativamente da construção da agenda humanitária global; 

— contribuir para o fortalecimento da confiança e da compreensão mútua entre os povos; 

— desenvolver modelos sustentáveis de cooperação e parceria; 

— contribuir para a construção de um sistema mais justo de relações internacionais. 
 
4. A FILOSOFIA DO “NOVO MUNDO” 

Reafirmamos nosso compromisso com o conceito do “Novo Mundo da Unidade Consciente” como fundamento para a construção de um sistema justo e solidário de relações internacionais baseado em: 

— uma comunidade de parceiros como a forma mais eficaz de auto-organização da comunidade mundial; 

— o fortalecimento do papel da diplomacia pública; 

— a formação de uma cultura de confiança e compreensão mútua; 

— o respeito às diferenças na busca de soluções comuns. 
 
Partimos do entendimento de que a unidade é alcançada por meio do diálogo, e não da uniformização. 
 
5. ÁREAS PRIORITÁRIAS DE COOPERAÇÃO 

Para a implementação desta Declaração, consideramos prioritários: 

— o desenvolvimento de projetos internacionais de caráter humanitário e educacional; 

— a formação de referências éticas e valores para as novas gerações; 

— o apoio às iniciativas juvenis e ao desenvolvimento da liderança; 

— a ampliação do intercâmbio cultural e do diálogo intercivilizacional; 

— o desenvolvimento da cooperação nas áreas da ciência, tecnologia e mídia; 

— o fortalecimento da cooperação entre as instituições da sociedade civil por meio do uso eficaz da diplomacia dos povos e dos mecanismos de cooperação empresarial, científica, educacional e humanitária; 

— a ampliação das oportunidades para que cada pessoa possa realizar seu potencial e oferecer sua contribuição construtiva ao desenvolvimento comum. 
 
6. COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE 

Expressamos nossa disposição de: 

— apoiar processos de integração e aproximação entre os povos no âmbito da sociedade civil; 

— fortalecer os laços de parceria entre países e regiões; 

— apoiar iniciativas voltadas para a construção de um ambiente de confiança; 

— participar da implementação de projetos internacionais conjuntos; 

— contribuir para a formação da agenda humanitária global. 
 
A presente Declaração reflete a aspiração comum de seus participantes de promover um mundo justo, sustentável e harmonioso, baseado nos princípios da solidariedade, da confiança, do respeito mútuo e da responsabilidade compartilhada 
por um futuro comum. 
 
Adotada pelos participantes da Cúpula Pública Mundial. América Latina “Novo Mundo: a América Latina na construção de um futuro comum”. 
 
Salvador (Brasil), 17 de junho de 2026