Após vitória na Câmara, Rosa de Souza alerta para golpe de senadores

Logo após a vitória histórica dos trabalhadores e do movimento sindical na Câmara Federal, com a aprovação da redução da jornada semanal para 40 horas e o fim da escala 6x1 (veja aqui), a luta vai ser dura no Senado.

A presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, alerta para um golpe preparado por um grupo de 36 senadores da extrema direita, inclusive Flávio Bolsonaro. Na madrugada desta quinta-feira (28), eles protocolaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) alternativa ao texto aprovado pela Câmara.

"Nossa luta nunca foi fácil, mas temos que nos manter sempre vigilantes. Com atos pelo Brasil e muito debate na sociedade, conseguimos reduzir a jornada para 40 horas semanais e acabar uma escala desumana de trabalho. Agora, um pequeno grupo de senadores, ligados aos grandes empresários, querem derrotar o que foi aprovado pelos deputados. Seguimos celebrando a vitória, mas vamos voltar a mobilizar a sociedade para impedir esse absurdo no Senado", afirma.

MAIS EXPLORAÇÃO

A PEC 12/2026 reúne assinaturas, como a do pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta foi elaborada no gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do filho de Jair Bolsonaro. Ela muda o artigo 7º da Constituição Federal para permitir que regras sobre jornada e escala de trabalho sejam definidas por acordo individual entre empregado e empregador, convenção coletiva ou livre pactuação contratual direta.

Segundo o texto, contratos individuais poderão prevalecer sobre instrumentos coletivos em determinadas situações. “É garantida a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo individual, convenção coletiva de trabalho ou livre pactuação contratual direta entre empregado e empregador”, diz um trecho da proposta.

Outro ponto central da PEC vincula o valor da hora trabalhada ao salário mínimo nacional ou ao piso salarial da categoria de forma proporcional à carga horária exercida. Benefícios trabalhistas também seguiram essa lógica: férias, 13º salário, FGTS e demais direitos previstos na lei.

A Câmara aprovou redução da jornada semanal sem redução proporcional dos salários (e de direitos). Esses senadores articulam medidas regimentais para desacelerar a tramitação da PEC aprovada pela Câmara.

com informações da CNN Brasil