Diretoria do Sindimed é afastada e Justiça redefine processo eleitoral

Uma decisão da Justiça do Trabalho, neste domingo (26), reconheceu a rejeição das contas da diretoria do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), afastou a diretoria e declarou seus membros inelegíveis. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) autoriza o Conselho Fiscal a assumir a condução do processo eleitoral e reorganizar a gestão da entidade. 

Segundo a decisão, a Assembleia Geral Ordinária realizada em 2 de março de 2026 rejeitou a prestação de contas da diretoria, com base em ata notarial considerada mais robusta que registros internos posteriores. Assim, passaram a valer os efeitos previstos no estatuto do sindicato, que impedem a permanência e a elegibilidade dos dirigentes. 

O TRT-5 considerou inválida a tentativa da diretoria de reverter o resultado através de uma nova assembleia (dia 12 de março). Isso porquê a convocação partiu de uma gestão já destituída de legitimidade, inviabilizando qualquer deliberação capaz de anular a rejeição anterior.

IRREGULARIDADES ELEITORAIS

Sobre as eleições da entidade, a Justiça declarou a ineficácia dos atos políticos e eleitorais praticados após a rejeição das contas. Entre as irregularidades apontadas estão falhas na formação da comissão eleitoral, inconsistências na lista de votantes e descumprimento de regras estatutárias.

Para a transição, o TRT-5 determinou que o Conselho Fiscal convoque, em cinco dias, uma assembleia geral para eleger uma comissão provisória para administrar o sindicato e conduzir novas eleições em até 90 dias. Até a instalação da comissão, a diretoria afastada se limita a atos administrativos essenciais, sem poder de decisão política ou eleitoral. 

A Justiça também invalidou o edital eleitoral publicado em março. A decisão impede a retomada do pleito a partir do estágio em que foi suspenso, exigindo o reinício completo do processo após a regularização da base de votantes e da estrutura organizacional.

com informações do Bahia Notícias