Augusto Vasconcelos destaca urgência de proteção para trabalhadores de aplicativo

Diante do estudo “Perfil dos Trabalhadores de Transporte por Aplicativo”, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre-BA), Augusto Vasconcelos, defendeu a urgência de regulamentação do trabalho desses profissionais. A pesquisa foi realizada pelo Observatório do Trabalho, uma ferramenta da pasta em parceria com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estastíscas e Estudos Socioeconômicos). 

Os dados mostram a existência de cerca de 76 mil profissionais atuando no setor no estado em 2024 e revelam o avanço da informalidade, com mais de 80% sem cobertura previdenciária. Evidenciam ainda a dimensão da atividade no estado: eles representam 1,4% dos ocupados, sendo aproximadamente 52 mil apenas no transporte de passageiros, o que reforça o peso do setor na geração de renda.

As informações revelam um cenário de vulnerabilidade. A maioria dos trabalhadores não contribui para a Previdência e enfrenta rendimentos que, em geral, não ultrapassam dois salários mínimos, mesmo com custos elevados de manutenção e longas jornadas de trabalho. Isso reforçar a necessidade de criar regras que garantam melhores condições de trabalho, remuneração e proteção social para motoristas e entregadores.

GOVERNO LULA ATENTO

Segundo Augusto Vasconcelos, o presidente Lula (PT) tem pautado o tema. "E apresentado propostas como a definição de um valor mínimo por corrida a ser repassado aos trabalhadores, sem onerar os consumidores, além da redução das taxas retidas pelas plataformas. A discussão também estará entre as prioridades da Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, neste ano".

O secretário reforça a necessidade de avançar na regulamentação. “As empresas de plataformas por aplicativo lucram muito com a atividade desses trabalhadores e precisam garantir condições mais justas de remuneração e dignidade previdenciária. Se ocorre um acidente, esses profissionais, na maioria das vezes, ficam desamparados e arcam sozinhos com os riscos da atividade, apesar da alta rentabilidade proporcionada aos empresários”, destaca.

com informações da Setre-BA