Seminário da CTB na quarta (11) orienta sobre consulta pública da NR-4

Na próxima quarta-feira (11), a Secretaria de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CTB Nacional realiza seminário sobre a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que está em consulta pública até 2 de março. A atividade será na sede da CTB, em SP, e poderá ser acompanhada de maneira hibrida das 10h às 16h. As inscrições podem ser feitas pelo LINK AQUI. Será divulgado o link para acesso ao evento.

O objetivo é capacitar dirigentes sindicais da CTB para intervir de forma qualificada e crítica no processo, rejeitando a proposta de revisão que representa riscos à saúde e à segurança da classe trabalhadora. Isso porquê há uma proposta de  revisar a Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE – versão 2.0) com seus respectivos Graus de Risco (GR).

Pela proposta, das 1.332 subclasses da CNAE, 442 tiveram seu Grau de Risco rebaixado, inclusive atividades que envolvem uso de substâncias cancerígenas, alta exposição a agentes nocivos e elevados índices de acidentalidade. Para a CTB, é um grave retrocesso, pois pode reduzir a obrigatoriedade do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e enfraquecer a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

PROGRAMAÇÃO

>> MANHÃ: debates com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) e do Ministério Público do Trabalho (MPT-2), abordando temas como a obrigatoriedade do SESMT, a responsabilidade das empresas, a acidentalidade e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho

>> TARDE:  oficina prática, com tutorial passo a passo para participação na consulta pública da NR-4, orientando os dirigentes sobre como registrar a rejeição à proposta do Anexo I e defender a manutenção de critérios que garantam efetiva proteção à saúde dos trabalhadores

DEFESA DA VIDA E DA SAÚDE NO TRABALHO

A CTB reafirma que a NR-4 é um instrumento fundamental da política de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no Brasil. Qualquer revisão que fragilize os mecanismos de proteção deve ser amplamente debatida e enfrentada pela classe trabalhadora organizada. “O momento exige mobilização, unidade e participação ativa. A consulta pública é um espaço de disputa política, e a CTB estará presente para defender a vida, a saúde e a dignidade de quem vive do trabalho”, destaca a Central.

com informações da CTB Nacional