PEC de 36 horas semanais de trabalho começa tramitar no Senado  

Uma jornada semanal de 36 horas de trabalho e 2 dias de folga. É o que propõe a PEC 148/15, do senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria começou a ser debatida no dia 8/10, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ela extingue a atual escala 6x1 (trabalha-se seis dias seguidos e tem apenas uma folga). 

Parado há quase 10 anos no Senado, o tema ganhou fôlego após a mobilização do Plebiscito Popular, que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas. Uma série de audiências públicas acontecerão no Senado antes da votação. “É um tema que precisa ser amplamente debatido. Pessoalmente, sou favorável”, afirmou o presidente do colegiado, o senador baiano Otto Alencar (PSD).

Na Câmara, tramita a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSol-SP) e coautoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto está numa Subcomissão na Comissão de Trabalho, quando tema deveria estar na CCJ da Casa. 

TRANSIÇÃO

A PEC 148/15 altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de 44 para 36 horas semanais, distribuídas em 5 dias de trabalho, com 2 dias de descanso remunerado. O relator Rogério Carvalho propôs uma transição gradual e sem corte salarial: no primeiro ano, após a aprovação da PEC, a jornada cairia para 40 horas semanais. A partir daí, seria reduzida em 1 hora por ano até atingir 36 horas semanais.

com informações do Diap