Mulheres de diversos segmentos sociais e de todo o Brasil encerraram, nesta quarta (1/10), a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília. Foram três dias de debates para chegar ao relatório final, com várias propostas que devem se tornar políticas públicas do governo federal. O documento aprimora as diretrizes do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que vai beneficiar mais 100 milhões de mulheres no Brasil.
A presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, liderou nossa bancada sindicalista e celebrou os resultados. "Só em um governo como o do presidente Lula para as mulheres expressarem suas opiniões e ajudar a desenvolver o Brasil. As sindicalistas, especialmente da CTB, deram valiosas contribuições, colocando as demandas das trabalhadoras no centro dos debates, como a promoção da igualdade de gênero, a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6x1, a igualdade salarial e condições dignas para todas as mulheres", pontuou.
Para Rosa, o documento coroa as discussões ocorridas durantes meses em todo o Brasil. "Também reafirmamos a defesa da soberania e da democracia como elementos importantes para avançarmos na construção de uma sociedade mais justa e melhor para as mulheres", enfatizou.
MAIS AÇÕES
Além das propostas aprovadas, o Ministério das Mulheres criou a plataforma DataMulheres, com informações sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras, desenvolvida pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, em parceria com a Dataprev. Ela vai nortear os trabalhos de gestoras e gestores públicos, pesquisadores, observatórios, centros de estudos e instituições acadêmicas que produzem análises sobre as desigualdades de gênero, além de secretarias e organismos de políticas para as mulheres.
Foi assinado, também, o edital público que prevê o repasse de R$ 10 milhões para doação de veículos, visando fortalecer a atuação de secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres em todo o país. Serão contempladas as cidades com até 100 mil habitantes que têm secretarias ou organismos de políticas para as mulheres.
Duas cartilhas foram lançadas, em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, da ONU Mulheres e da ONU Direitos Humanos. O guia “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”, para ajudar na proteção e proibição de discriminação contra travestis e mulheres trans, além de destacar as conquistas recentes e recomendações de mecanismos internacionais de direitos humanos aplicáveis ao Brasil.
Teve ainda a portaria do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres e três Acordos de Cooperação Técnica (ACTs): Correios (realização de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e divulgação do Ligue 180); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (promoção de ações de apoio à qualificação profissional de mulheres vítimas de violência; e Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Nacional do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União (agenda de enfrentamento à violência política contra as mulheres).
com informações da Agência Brasil
