Aulas debatem reforma trabalhista, história dos sindicatos e concepções sindicais

Nesta terça (4) começou o segundo dia do Curso Nacional de Formação da CTB, em Salvador. As aulas sobre reforma trabalhista, história dos sindicatos e concepções sindicais acrescentaram mais repertório ao conhecimento dos dirigentes sindicais. Isso possibilita que atuem de forma mais estratégica contra os avanços da extrema direita e os seus ataques aos direitos da classe trabalhadora. 

O professor Maurício Melo, vice-presidente do Instituto Baiano do Direito do Trabalho, e Adelmo Rodrigues, presidente da FITEE (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), de Minas Gerais, pontuaram tópicos importantes que ajudarão os sindicalistas na avaliação do cenário político atual.

Na aula "Flexibilização e reforma trabalhista: para onde estamos indo?", Maurício Melo ressaltou que é um engano achar que o Direito do Trabalho brasileiro diverge completamente em relação aos outros países. “Nós estamos a muito tempo recebendo um discurso que não corresponde à realidade lá fora. Tenho a oportunidade de viajar para eventos acadêmicos nos EUA e não é tão diferente quanto se imagina. A diferença no Brasil é que se trabalha muito mais do que o resto do mundo. A nossa jornada de 44 horas semanais não é regra na maior parte dos países”, disse. 

Melo pontuou que o neoliberalismo vem tentando usurpar os direitos trabalhistas, flexibilizando esses direitos e criando crises sistêmicas. “A desregulamentação de direitos impacta muito no trabalho. Há um consenso dos autores europeus de que a causa da crise no mundo do trabalho são consequências das medidas neoliberais, implantadas nos últimos anos. Quanto mais se flexibiliza, mais miséria se cria”, ponderou.

HISTÓRIA E CONCEPÇÕES SINDICAIS

Em sua aula, Adelmo Oliveira resgatou os processos da luta sindical, desde a sua origem, e o papel dos sindicatos. Também trabalhou conceitos fundamentais, como mais-valia e luta de classes. "Sindicato é produto da sociedade capitalista. Os trabalhadores começaram a pensar o seguinte: se a gente não se cuidar, não tem ninguém para cuidar de nós. Antes, quando um trabalhador morria, era um grande problema. No capitalismo, quando o explorado morre, se coloca outro no lugar”, exemplificou.

Oliveira falou da evolução dos modos de produção, mostrando que sempre houve conflitos entre explorados e exploradores, especialmente no capitalismo, que precisa ampliar sempre a exploração para acumular lucro. "Isso fez surgir os sindicatos, que se tornaram instrumentos importantes na organização da classe trabalhadora para enfrentar os problemas gerados pelo sistema", afirmou.

O professor mostrou que, em função desses conflitos, surgiram várias concepções no movimento sindical de como enfrentar os efeitos da exploração capitalista, passando pela visão pragmática (só luta pela parte econômica e salarial), pelo anarquismo (mais radical, mas sem visão clara de como fazer a ruptura com os sistema), a social-democrata (que busca conciliar os interesses dos capitalistas com os interesses dos trabalhadores) e a marxista (que combina a luta econômica com a luta política geral da sociedade para romper com o capitalismo e implantar o socialismo). Outras concepções também foram trabalhadas na aula.

Para Adelmo, um dos problemas da luta sindical atual é que hoje o trabalhador não está se enxergando como trabalhador. "Isso dificulta a ação dos sindicatos, que precisam manter a visão classista [que tem base na concepção marxista] para superar as dificuldades, vencer os desafios atuais e construir uma sociedade socialista, que é mais justa socialmente", ponderou.

* As fotos dos debates estão no Instagram da CTB Bahia