Dirigentes da APLB destacam Lei Maria da Penha no contexto da educação

No 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 18 anos de vigência no Brasil. Considerada um marco estratégico para os movimentos feministas, essa legislação desempenha um papel crucial em demarcar o caráter específico da violência contra as mulheres, ao explicitar a desigualdades de gênero como fator determinante desse problema.

Houve crescimento de todas as formas de violência contra meninas e mulheres, o que mostra a importância de mecanismos de proteção e prevenção como os previstos pela lei. A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação defende que a Educação, além de combater estereótipos de gênero e desconstruir padrões discriminatórios, deve ser um espaço seguro e inclusivo para meninas e meninos. “Educação que protege fala de gênero. A Lei Maria da Penha não só combate a violência, mas também serve como uma ferramenta educativa”, destaca Marilene Betros, vice-coordenadora da entidade.

Para a dirigente, a Educação é uma forte aliada do combate à violência contra as mulheres. “A Lei Maria da Penha não só combate a violência, mas também serve como uma ferramenta educativa. Introduzir os conceitos e direitos estabelecidos pela lei nas escolas ajuda a construir uma base sólida de respeito e igualdade. Ao abordar a violência de gênero e os direitos das mulheres nas salas de aula, promovemos a conscientização desde cedo, criando um ambiente onde todas as formas de violência são rejeitadas”, destaca Marilene.

VOCÊ SABIA?

A Lei Maria da Penha conta com mais um recurso importante na luta contra a violência de gênero: a Lei n.º 14.164/2021, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394/1996), para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

O tema gênero assume uma relevância essencial que permeia todas as disciplinas da educação básica, desde a linguagem não sexista e discriminatória, a integração igualitária de meninos e meninas nos esportes coletivos e individuais, até a abordagem inclusiva da presença das mulheres na história social e política do país e do mundo, considerando as diferenças culturais à luz da geografia política e organização social.

LEI NAS ESCOLAS

Diante dessa realidade perturbadora, é fundamental que a educação seja uma peça-chave na implementação da Lei Maria da Penha. A legislação determina que os currículos escolares de todos os níveis de ensino destaquem conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia, bem como à violência doméstica e familiar contra a mulher. No entanto, o estudo da ONU Mulheres revelou uma carência de qualificação nas temáticas de gênero e sexualidade na formação dos professores do ensino básico e médio, mostrando que ainda há um longo caminho a percorrer na promoção de uma política efetiva de educação inclusiva e combate à violência baseada no gênero.

As escolas, como ambientes onde crianças e adolescentes passam grande parte de seu tempo, devem ser espaços seguros e acolhedores. Conhecer a Lei Maria da Penha permite que educadores e alunos identifiquem sinais de abuso e compreendam os recursos disponíveis para apoio e proteção. Assim, é possível criar redes de suporte que ajudem a prevenir e enfrentar situações de violência. “A educação que protege é aquela que prepara nossas crianças e adolescentes para viver em um mundo onde a igualdade e o respeito prevalecem. A Lei Maria da Penha é uma ferramenta muito importante nesse processo, e seu papel na formação de uma sociedade mais justa e segura não pode ser subestimado”, pondera Marilene Betros. 

GÊNERO E DIVERSIDADE

A APLB-Sindicato, através da sua Diretoria de Gênero e Diversidade, se aproxima cada vez mais da categoria, com a proposta de fortalecer  a promoção da igualdade de gênero, a inclusão e o respeito à diversidade dentro do ambiente escolar e da comunidade educacional. Uma das diretoras da pasta, Silvana Coelho, lembra que o Estado tem um papel fundamental de garantir que essas leis e medidas protetivas sejam cumpridas.  “Ao celebrarmos 18 anos da Lei Maria da Penha, reafirmamos nosso compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o respeito à diversidade dentro das escolas. Nossa proposta é fortalecer a educação como um meio fundamental na prevenção da violência e na construção de um ambiente mais inclusivo e seguro para todos. Mas não podemos deixar de cobrar do Estado que efetivamente cumpra o seu papel”, destaca Silvana. 

Fonte: APLB-Sindicato