Em decisão histórica, o Sindicacau de Ilhéus e 109 trabalhadores da Delfi Cacau, pertencente ao grupo estrangeiro Barry Callebaut, venceram o processo coletivo sobre a jornada de trabalho 7×1. A vitória aconteceu após muita luta e o entendimento do Sindicacau, do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho), de que era uma escala abusiva e ilegal.
Segundo o presidente do Sindicato, Ulisses Abade, a escala 7X1 foi herdada da antiga Delfi Cacau. “A empresa tentou mascarar essa jornada ilegal, mudando imediatamente a escala para 5×1. Por isso, em agosto de 2009, o Sindicacau, através do escritório jurídico Ferreira&Macedo, acionou o MPT, que obrigou a empresa a mudar essa escala de trabalho. Após isso, conseguimos que os remanescentes dessas horas prestadas fossem pagas como extras”, explicou.
Abade ressalta que a luta não foi fácil. “Na primeira instância, ganhamos. Mas, a Barry recorreu e teve decisão favorável em segunda instância, pela qual as horas não eram extras nem ilegais. Não desistimos, e recorremos à instância superior com escritórios em Brasília para acompanhar. E, após 14 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a ilegalidade da jornada, garantindo parte da vitória com o pagamento das horas extras, domingos e feriados. Em maio, foi efetuado o pagamento aos trabalhadores na sede do sindicato”, destacou.
De acordo ainda com Ulisses Abade, a causa não está 100% ganha, pois o valor pago é o que a empresa reconhece como correto. “Seguimos na luta pelo valor justo. O Sindicacau atuará para que a Justiça faça valer os direitos dos trabalhadores, mesmo sabendo que não é fácil ‘brigar’ contra a maior das moageiras de Cacau do mundo”, enfatizou.
com informações do Sindicacau
