No MPT, dirigentes da CTB e de sindicatos debatem financiamento sindical

Os desafios do financiamento das entidades sindicais, após os prejuízos da reforma trabalhista, foram objeto de debate nesta terça-feira (14) em debate promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia, em sua sede, localizada no Corredor da Vitória, em Salvador. Com a presença de profissionais do Direito e vários dirigentes sindicais, o evento contou com as palestras de três dos maiores especialistas em direito sindical do país: o juiz do Trabalho e professor universitário, Luciano Martinez; o procurador do Trabalho, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, lotado no MPT do Rio de Janeiro; e o procurador regional do Trabalho, Ronaldo Lima dos Santos.

"Esse debate é muito importante para o movimento sindical e a luta de todas as categorias. Falam tanto em liberdade,  mas, querem tirar a liberdade dos sindicatos e de suas categorias de decidirem livremente, em assembleia, como fortalecer a luta para melhorar a vida da classe trabalhadora. Não se faz luta nem se oferece outros benefícios para seus representados sem recursos financeiros. Nada mais justo do que trabalhadores e trabalhadoras participarem da vida dos seus sindicatos. A CTB e as centrais defendem o financiamento das entidades sindicais definido em assembleia, que é livre, soberana e democrática", afirmou a presidenta da Central, Rosa de Souza.

Além de Rosa de Souza, marcaram presença no debate os dirigentes Roberto Santana e Adriano Abreu (Sindibeb); Aurino Pedreira e Flora Lassance (Federação dos Metalúrgicos e CTB Bahia); Antônio José e Manoel Carlos (Sinposba); José Antônio (Federação dos Bancários); Anderlei Costa, Antônio Suzart, José Rodrigues e Antônio Sebastião (SintraSuper); e Rosemeire Correia e Antônio Fernando (Sindicato dos Comerciários).

MAGISTRADOS DEFENDEM A AUTONOMIA SINDICAL

A superintendente regional do Trabalho, Dra. Fátima Freire, enfatizou que "práticas antisindicais são enfrentadas com muita luta pelos sindicatos, que só podem atuar tendo recursos financeiros". Segundo o Dr. Luciano Martinez, trata-se de um tema de solução complexa, "mas está claro que para defender suas categorias e oferecer alguns serviços, os sindicatos precisam ser fortes financeiramente, e quem garante isso são os seus representados".

Para o Dr. Jefferson Luiz, os sindicatos lutam por comunidades, que devem colaborar com suas atividades. "Ao definir alguma contribuição assistencial em assembleia, não é imposição, mas decisão coletiva soberana. É importante lembrar que a relação entre essas entidades e suas categorias não é de consumo e, sim, de cidadania, que se materializa na participação das pessoas", destacou.

Dr. Ronaldo Lima ressaltou que "só passaram a existir direitos sociais e trabalhistas, além de todos os órgãos e leis que defendem o trabalho, a partir das lutas coletivas dos sindicatos". Por conta disso, segundo o procurador, "é importante garantir o seu financiamento de forma democrática".