Ministro fala com Mário Kertész nesta terça (9); CTB apoia motoristas por aplicativos

Nesta terça-feira (9), às 8h, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado de Mário Kertész na Rádio Metrópole. Na pauta, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 12/24, do governo Lula, que regulamenta as relações de trabalho de motoristas por aplicativo no Brasil, mediadas por plataformas digitais. 

Luiz Marinho está fazendo esse debate em todo o Brasil para sensibilizar a sociedade e o Congresso Nacional sobre a importância de se aprovar o projeto, garantindo, assim, responsabilidades das empresas e direitos para os profissionais. A Câmara dos Deputados vai debater a matéria no dia 17 de abril.

A CTB e as outras cinco maiores centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central) já se posicionaram com nota conjunta em defesa do Projeto. "O texto é resultado de muita negociação entre representantes dos trabalhadores, empresários e governo, com a mediação do Ministério do Trabalho. Foi um bom acordo, após várias reuniões e debates, chegando a muitos consensos. Precisa ser valorizado e virar lei", diz Adilson Araújo, presidente nacional da CTB.

Segundo a presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, a negociação coletiva é o melhor mecanismo para tratar as relações de trabalho entre patrões e empregados. "O projeto tem essa essência, de garantir que esses profissionais possam negociar boas condições de trabalho para quem garante que essas empresas tenham a riqueza  que possuem hoje. Vale lembrar que a Uber, por exemplo, tem apenas dois sócios e está entre as maiores empresas do mundo", destaca.

ENTRE AS 100 MAIORES

De fato, a Uber está entre as 100 maiores marcas do mundo (63ª posição) e vale 29,736 bilhões de dólares (R$ 149,5 bilhões na cotação de hoje), segundo a Brand Finance, consultoria independente líder mundial em avaliação de marcas, com escritórios em mais de 20 países. Dizem que a empresa tem a maior frota de veículos do mundo sem ser dona de um único carro.

A nota das centrais sindicais ressalta que "foi um longo e duro processo negocial, no qual a representação da categoria, que está em formação, estabeleceu com empresas e o governo um debate propositivo de alto nível. O acordo que virou o PLP nº 12/2024 garante ao motorista autônomo a proteção previdenciária e trabalhista, trabalho decente, direito e acesso à informação, capacidade de organização, representação e contratação coletiva".

com informações da CTB Nacional e Diap