A organização dos classistas na luta dos servidores públicos no Brasil deu um importante passo para unificar as ações nas diversas categorias. Na tarde desta segunda-feira (2), vários dirigentes participaram da Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, realizada pela plataforma ZOOM. Ganharam destaque as falas dos dirigentes baianos Ivanilda Brito, Reginaldo Alves, Renato Jorge e José Dias.
Na abertura, o secretário dos Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos da CTB Nacional, João Paulo Ribeiro, o JP, destacou a importância do evento. "É importante os dirigentes da CTB no serviço público trocar informações sobre as demandas das categorias nos estados e organizar nossas ações nacionais. Vamos ouvir cada setor e tratar dos temas nacionais, também", ponderou JP, que é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU).
Os debates começaram pela área da saúde e a fala principal ficou por conta da secretária de Imprensa da CTB e presidenta do Sindsaúde, Ivanilda Brito. Na Bahia, realizamos atos afirmando que a GID é variável e não pode incorporar como piso. Também deixamos claro que não aceitamos o somatório de gratificações para chegar ao seu valor, muito menos considerar a carga horária de 44h", disse e propôs a unificação da luta em defesa dos servidores públicos.
Antônia Trindade, dirigente do Pará, disse que o sindicato apresentou proposta ao setor privado de parcelar de 4 anos e tem possibilidade de paralisação. "Em relação aos filantrópicos e ao setor público, entramos com ações contra prefeituras que querem fazer lei municipal, sabendo que o piso é federal, isso para burlar a lei. É importante o presidente Lula interferir para garantir o cumprimento da lei", pontuou.
Israel Moura entende que já estão chamando de "abono da enfermagem", pois o piso foi aprovado sem ir para aposentadoria. "Não tem indexador, o que vai desvalorizar o benefício. Se coloca para 44 horas e faz proporção para baixo, prejudica os servidores. Sugiro um novo movimento para nova lei do piso da enfermagem, como fizeram agentes comunitários de saúde", enfatizou.
Dirigente da CTB Rio de Janeiro, Marco Silva destacou que complemento do piso é entendimento do governo federal, que precisa definir por salário base e não por remuneração. "A luta é mais com o governo federal", disse.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
O dirigente da CTB Bahia e da Assufba, Renato Jorge, destacou que é importante ver detalhes do encontro nacional da CTB no serviço público. "Temos que ajustar os documentos para o coletivo se debruçar e contribuir. Sobre a PEC 32, nossa Central deve unificar uma palavra de ordem para soltar nas bases e fazer nossa política pelo país. Ela desmonta e fragiliza o serviço público ao criar mais cargos comissionados, que vai servir à direita nas negociações políticas. Precisamos debater o financiamento das entidades e fazer campanhas junto à sociedade para desconstruir as mentiras sobre o tema. Temos que criar uma estrutura nacional da CTB para trabalhar as questões dos aposentados", frisou.
Alessandro Jorge, da CTB Santa Catarina informou que o governador implementou a eleição de Cipas no serviço público estadual. "Vamos lutar para que as prefeituras implantem, também, e mobilizar nossos sindicatos para acompanhar e eleger os melhores cipistas. Já no Tribunal de Contas, debatemos as eleições diretas para conselheiros, a cada 4 anos. A proposta é de uma PEC, com abaixo-assinado pelo Brasil", disse.
Diretora da Fasubra, Agar Silva falou que a plenária da Fasubra debateu a carreira. "Foi tensa, mas a CTB contribuiu para uma proposta final que será entregue com itens consensuais, como a redução de padrões para 12 e o aumento das posições para 8. Nos preocupa a possibilidade de redução de carreiras no serviço público. É importante a CTB reforçar os atos desta terça (03/10), Dia Nacional de Mobilização dos Servidores", conclamou.
EDUCAÇÃO
Diretor da APLB-Sindicato e vice-presidente da CTB Bahia, Reginaldo Alves contribuiu com a saúde ao propor se pensar um fundo para o setor, como o Fundeb. "Na educação, o piso do magistério ainda tem muita luta para o seu cumprimento e não vai cair do céu. A CTB precisa participar com força da Conae [Conferência Nacional da Educação] para levar as propostas mais avançadas, como construir, no Plano Nacional de Educação, um Sistema Nacional de Educação. Temos que trabalhar pontos que nos unifica, como enterrar a PEC 32. Podemos montar uma agenda tática para atuar no Congresso Nacional. A CTB deve conversar com outras centrais para dar uma dimensão maior às lutas no serviço público", afirmou.
Valéria Silva, dirigente do Sintep (PE) lembrou que o STF confirmou a decisão da constitucionalidade do piso nacional dos professores e professoras. "Desde 2008, sofremos ofensivas de governadores e prefeitos para não pagarem o benefício. Vamos ao seminário da CNTE, que vai definir as linhas de ação da luta na educação. Temos que lutar pela Convenção 151 da OIT, pois sem poder negociar, a Justiça logo decreta as greves como ilegais", frisou.
José Lourenço Dias, da APLB, que na Bahia a luta é grande para o pagamento do piso. "O Estado decidiu pagar em 2 vezes, mas muitos prefeitos não querem pagar e contaram com a ajuda do governo Bolsonaro com a mudança no ICMS, que garante recursos para o Fundeb. Mas, temos outra luta importante que é o pagamento do retroativo. A PEC 32 precariza o serviço público e a maioria dos servidores baianos são pelo REDA, o que enfraquece a luta nas categorias", destacou.
Dirigente da CTB Pernambuco, Damião Lucena ressaltou a necessidade de o sindicalismo se adaptar às novas situações para vencer os desafios, como a precarização dos serviços públicos. Sobre os pisos, é bom lembrar que as prefeituras seguem a CNM [Confederação Nacional dos Municípios], que orienta sobre os pisos das categorias. Estamos nos tornando categorias de aposentados e a CTB precisa debater o assunto. Temos que fortalecer a Frente Norte e Nordeste, pois tem papel importante na luta dos pisos e dos precatórios", pontuou.
O dirigente do Sinte-PI, Jefferson Miranda, pediu atenção, também, aos Planos de Carreiras nas categorias do serviço público. "A CTB deve fazer um levantamento para a saúde e a educação sobre pisos e planos de carreira. Só o piso não garante qualidade de vida aos servidores. Precisamos manter a luta pelo concurso público em todas as esferas", disse.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da plenária, JP fez os encaminhamentos. "Dia 3, temos ampla jornada dos servidores, em Brasília e nos estados. A CTB deve reforçar ações. Sobre nossa coordenação nacional, apenas o DF indicou nomes. Vamos cobrar dos demais estados. Também construiremos uma orientação geral sobre taxas assistenciais e uma agenda de pressão no Congresso Nacional sobre os pontos levantados. E trabalhar o resgate da reversão da Previdência, contra três regimes de trabalho existentes. Por fim, a CTB nos estados devem apoiar com força as lutas nesse mês de mobilização dos servidores em todo o Brasil. Devemos convocar nova plenária ainda esse mês", finalizou.
