Adilson enquadra O Globo: “Valor da Contribuição Negocial será definido pelos trabalhadores"

A prática de mentir quando se trata de questões relativas à classe trabalhadora voltou agora com O Globo. Em matéria publicada nesta segunda (21), o jornal afirmou que o projeto em debate no Ministério do Trabalho prevê a volta do imposto sindical. Rapidamente, as centrais sindicais emitiram uma nota contra a notícia falsa. O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, enquadrou o jornal. "Quem leu o projeto em debate sabe que a ideia é que uma contribuição seja definida em assembleias democráticas chamadas pelos sindicatos para que os trabalhadores e as trabalhadoras decidam como financiar a própria luta. Portanto, O Globo mentiu", afirma . 

O dirigente lembra que o Grupo de Trabalho que trata do projeto tem participação de trabalhadores, empresários e do governo para definir o modelo de sustentação financeira das entidades, a partir de assembleia geral, amplamente convocada. "A proposta nada tem a ver com uma volta do Imposto Sindical, como a grande mídia tenta explorar", enfatiza.

Segundo Adilson, a mídia hegemônica pode dar uma contribuição positiva e honesta para este debate. O sindicalista lembra que o antigo imposto sindical era cobrado automaticamente do trabalhador. Mas, a Contribuição Negocial deverá ser definida anualmente pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras em assembleia geral amplamente convocada, no âmbito das negociações coletivas”, completa Adilson. 

Confira a nota das Centrais Sindicais

Sindicatos representativos fortalecem a democracia e os direitos

Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho.

O trabalhador sozinho, vale lembrar, é um agente social vulnerável e isolado perante a negociação com uma empresa, uma fábrica, uma loja de comércio, na prestação de serviços etc.

No Brasil este campo sindical foi prejudicado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer/Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários, do aumento da fome, da miséria e da violência em todas suas formas.

As melhores práticas internacionais mostram que uma categoria se fortalece quando seu sindicato é forte, com ampla base de representação, com um sistema deliberativo para a negociação coletiva assentada na soberania das assembleias, que devem contar com a participação de todos (sócios e não sócios) que se beneficiam das negociações coletivas (acordos e convenções).

Não é verdade, como está sendo veiculado em alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso não está em questão.

Com a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical, que antes era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, passou a ser facultativa. Ou seja, ela não foi extinta, hoje ela é facultada. O item que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática.

A história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono.

É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!

São Paulo, 21 de agosto de 2023
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Moacyr Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)