Sindicatos e CTB relatam problemas do Planserv em audiência no Ministério Público  

Uma audiência realizada, nesta segunda-feira (7), pelo Ministério Público do Estado (MPE-BA) debateu a crise do Planserv com diversos sindicatos de servidores públicos (Sindisaúde, Sinpojud, Sintest-BA, APLB, SindiSefaz, FESPEBAHIA) . A procuradora Rita Tourinho mediou o encontro, que contou a presença de representantes da Secretaria da Administração do Estado, procurador da PGE, equipe do Planserv com sua coordenadora geral Socorro Brito. 

Presidenta do Sindisaúde Bahia e secretária de Imprensa da CTB Bahia, Ivanilda Brito pontuou as necessidades dos servidores do interior em relação à assistência do plano. “Clínicas que não atendem informam que já descredenciaram, falta de pagamento por parte do Planserv, dificuldades em marcar serviços ou consultas, cobrança nos procedimentos e consultas pelos médicos. Dentro do possível, procuramos ajudar, vendo onde pode haver atendimento e fazendo intermediação entre beneficiário e o Planserv. Na capital, tem dificuldade com o atendimento nas emergências (lotadas). Não atendem o Planserv, mas outros planos de saúde são contemplados. É uma indignação total", enfatizou.

Também dirigente do Sindisaúde, Aladilce Souza explicou que, por isso, foi criado o movimento SOS Planserv, a partir da necessidade de uma beneficiária, que já tem mais de 2 mil pessoas. “É importante apoiar o movimento, que está crescendo na Bahia. O Governo do Estado precisa valorizar as servidoras e os servidores públicos. Queremos fortalecer o Planserv e as questões técnicas e políticas precisam andar juntas, pois os servidores são os pilares do fortalecimento do Estado”, destacou. 

Dirigente da APLB e vice-presidente da CTB Bahia, Reginaldo Alves representou a Central. "É importante que o Planserv tenha uma relação mais democrática com as entidades e uma gestão mais transparente com os servidores, para que possamos encontrar as melhores soluções para resolver os problemas do Planserv", disse.

LEI COMPLICOU 

As entidade já previam as dificuldades no atendimento pelo Planserv, especialmente após a aprovação da Lei 13.966/2018, que reduziu em 50% o aporte do governo estadual ao plano. A promotora destacou que já são mais de mil relatos sobre a ausência de prestação de serviços pelo Planserv, inclusive com o descumprimento de liminares concedidas pela Justiça. 

Rita Tourinho e as entidades questionaram a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes, que pertence ao grupo Hapvida, para a gestão do plano, desde o final de 2022. Algo proibido conforme o edital de licitação. O MP possui uma Ação Civil Pública contra a contratação da Maida.

PLANSERV SE PRONUNCIA

A coordenadora do Planserv, Socorro Brito, ressaltou que, atualmente, são atendidas quase 500 mil vidas, entre beneficiários titulares, agregados e netos. E que este ano já foram credenciadas mais de 70 novas clínicas e hospitais. Segundo ela, os sindicatos que integram o Conserv, sempre buscam contribuir, trazendo indicação de clinicas e hospitais para credenciar, apresentando propostas e projetos. o Hospital do Servidor é um deles. 

"Pretendemos modernizar os serviços com a identificação facial, por exemplo. Nossa tabela de serviços é baixa, mas sempre procuramos reajustar dentro da realidade. A criação do Hospital do Servidor, que já tem projeto arquitetônico pronto, vai ajudar. Durante a pandemia ficaram represados muitos atendimentos e, no pós-pandemia, houve um crescimento grande na assistência, inclusive de beneficiários com sequelas trazidas pela COVID 19", pontuou. 

Ficou definida a realização de uma audiência pública no dia 18 de setembro para tratar da situação do Planserv. Sendo confirmada, os sindicatos mobilizarão servidores e servidoras titulares e beneficiários do plano.

com informações do Sindisaúde Bahia