Rui Costa reconsidera e retira PEC da Previdência de tramitação na AL-BA

Depois da grande mobilização e resistência da CTB-Bahia e do Fórum de Entidades, o governador Rui Costa (PT) retirou a reforma da Previdência para servidores, agentes penitenciários e policiais civis da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para aprimoramento do texto. Após suspensão da votação, o governador vai mandar para AL-BA uma nova Emenda Constitucional.

“A retirada PEC foi a pressão dos movimentos, e dos parlamentares do PCdoB e Psol. O governador vai encaminhar uma nova PEC para AL-BA. Ficou acertado que o líder governo vai nos entregar a nova proposta, vamos fazer preposição de alteração da PEC e na sexta-feira (17/1), teremos reunião na APLB e segunda-feira (20/01), reunião com o líder do governo. Essa vitória nos mostra o vigor do movimento e a capacidade das lideranças em unificar, vamos trabalhar nessa ação para, alcançar o melhor para o funcionário público”, pontuou Pascoal Carneiro, presidente da CTB-Bahia.

Histórico:

A PEC da Previdência chegou ao Legislativo em dezembro de 2019, no dia em que a AL-BA entrou em recesso.  Após mobilização e iniciativa do Fórum de Entidades, a tramitação da matéria foi questionada pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol), e suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado, após a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia entender que não foram respeitados os prazos para a adição de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do último ano.  

Lavagem do Bonfim:

A Reforma da Previdência Estadual, a PEC 158 de Rui Costa, será a principal bandeira de luta da CTB-Bahia e do Coletivo de Entidades. Todas estão convocadas para comparecer e resistir a PEC da “maldade” do governo estadual. A concentração será nesta quinta-feira (16/01), às 7h30, na Praça da Inglaterra.