Sindicalistas filiados ao PCdoB e que atuam na CTB realizaram, pela ZOOM nesta quinta-feira (13), um encontro para debater temas do documento base da 1ª Conferência Nacional de Combate ao Racismo que o partido realizará no mês de agosto, em Salvador. Interessados podem contribuir participando dos eventos e enviando artigos para a Tribuna de Debates.
Para o secretário de Combate ao Racismo da CTB Bahia e dirigente do PCdoB em Salvador, Jerônimo Silva Júnior, o debate foi muito importante. "Em pleno Século 21, vemos crimes absurdos de racismo na sociedade e nas empresas. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garantiu proteção aos trabalhadores e novas conquistas legais, como a previdência social e a licença maternidade. Mas, não garantiu diminuição da desigualdade racial no mercado de trabalho", explica.
Convidada para o evento, a supervisora técnica do Dieese Bahia, Ana Georgina, graduada em ciências econômicas pela UnB e que fez uma exposição sobre a situação do negro no mercado de trabalho. Ela expôs dados do boletim do órgão, com dados sobre a persistente desigualdade entre negros e não negros. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE, “entre os segundos trimestres de 2019 e 2022, houve elevação da informalidade, da subocupação e queda dos rendimentos, efeitos sentidos mais intensamente pelo homem e pela mulher negra”.
AVANÇOS IMPORTANTES, MAS INSUFICIENTES
Para Jerônimo, a Constituição de 1988 avançou pouco. Segundo ele, o artigo 7º falar sobre mercado de trabalho, proibindo a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. "Entretanto, a realidade não é essa. Houve novo avanço com a Lei das Cotas, mas no serviço público, exigindo que 20% das vagas em concursos públicos sejam destinadas a candidatos negros. No setor privado isso não existe. A desigualdade não será eliminada sem acabarmos com as estruturas e obstáculos que a mantém", afirma.
Segundo o secretário nacional sindical do PCdoB, Nivaldo Santana, a conferência acontece num momento importante para o país. "O retorno do campo progressista e democrático no governo abre caminho para a reconstrução, para a retomada da agenda de direitos sociais, e também para o fortalecimento da atuação organizada da classe trabalhadora e das lutas populares. Historicamente, um dos aspectos mais perversos da herança da escravidão no Brasil foi a exclusão dos negros e negras do mercado de trabalho", enfatizou.
O DOCUMENTO
O documento da Conferência do PCdoB destaca que a luta contra o racismo é parte integrante do projeto de emancipação nacional e social. Que o racismo é um aspecto fundamental do domínio de classes, sendo a faceta cruel da opressão social que complementa e reforça o domínio classista”, ressalta o documento. A tese reflete que desde o golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff, iniciou-se uma agenda de retrocesso com a retirada de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora, como foi as reformas trabalhistas dos governos Temer e Bolsonaro.
com informações do portal Vermelho
