Dirigentes da CTB no Conselho de Proteção aos Direitos Humanos

Na manhã desta quinta-feira (30), tomaram posse os membros do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos. Entre várias entidades que defendem a causa e compõem o colegiado, está a CTB Bahia, que estará representada pelos dirigentes Jerônimo Júnior (secretário de Combate ao Racismo), como titular, e Ailton Araújo (secretário geral), como suplente.

"Vamos levar a nossa experiência das lutas sociais e da classe trabalhadora para ajudar a formular as políticas que garantam o respeito aos direitos humanos e ajudem a construir uma sociedade mais justa e igualitária", afirmou Jerônimo Júnior.

A mesa do ato contou a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas; Diva Santana, do Grupo Tortura Nunca Mais; Marciel Oliveira, representando a Secretaria de Segurança Pública da Bahia; e Eva Rodrigues, da Defensoria Pública.

"A posse é o início de um trabalho para proteger os direitos humanos na Bahia. Vamos fazer avançar essa agenda importante no estado, pois os direitos humanos são o eixo central da luta por democracia, justiça e liberdade. Também buscaremos atuar junto com as outras secretarias de governo e prefeituras", disse Felipe Freitas.

PAPEL E COMPOSIÇÃO

Compete ao Conselho promover e defender os direitos fundamentais das pessoas, zelar pela aplicação das normas que os asseguram e indicar ações para evitar violações a esses direitos. Também é de sua competência, assessorar, estudar e propor ao Governo diretrizes de políticas governamentais e medidas que contribuam para a defesa e garantia dos direitos fundamentais de cidadania e bem-estar social, previstos na
Constituição Federal e Estadual e nos tratados e atos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil.

Na nova composição, itegram pelo poder público: secretarias de Justiça e Direitos Humanos – SJDH; de Educação – SEC; de Segurança Pública – SSP; de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – Sepromi; de Políticas para as Mulheres – SPM; de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP; da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE; do Ministério Público Federal - MPF; e do Ministério Público do Estado da Bahia - MPE.

Pelas entidades da sociedade civil, participam: Conselho Regional de Psicologia; Ação Social Arquidiocesana – ASA; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Instituto de Estudos e Pesquisas para o  Desenvolvimento Humano – Instituto Reparação; Assessoria Popular – IDEAS; Grupo de  Apoio e Prevenção à Aids da Bahia – GAPA; Grupo Tortura Nunca Mais – GTNM-Ba; Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas – INNPD; Movimento de Organização Comunitária – MOC. 

com informações da SJDH