Dia da Visibilidade Lésbica e o mundo do trabalho na visão da CTB Bahia: Avanços e Desafios com a Lei Maria da Penha

O Dia Nacional da Visibilidadve Lésbica, celebrado em 29 de agosto, é um marco fundamental na luta pela igualdade e o reconhecimento dos direitos das mulheres lésbicas. A Central dos Trabalhadores da Bahia (CTB-BA) tem se destacado na defesa desses direitos, especialmente no âmbito do trabalho, onde as lésbicas enfrentam desafios específicos.

Na luta pela visibilidade lésbica, a CTB realiza, anualmente, rodas de conversa e atividades culturais para discutir os avanços e desafios da comunidade LGBTQIAPN+ no mundo do trabalho, com foco especial nas mulheres lésbicas. A Central busca conscientizar a sociedade sobre a importância da visibilidade lésbica e a necessidade de combater o machismo, o preconceito e a discriminação no ambiente de trabalho.

Em relação aos direitos trabalhistas, a CTB luta para garantir que as mulheres lésbicas tenham acesso aos mesmos direitos trabalhistas que qualquer outro trabalhador, sem qualquer tipo de discriminação.

LEI MARIA DA PENHA

A Lei Maria da Penha é um importante instrumento legal para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. No entanto, é fundamental destacar que as mulheres lésbicas também são vítimas de violência, muitas vezes invisibilizada e subnotificada. Ela precisa ser aplicada de forma a contemplar todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica, patrimonial e sexual, que podem ser ainda mais intensas no caso das mulheres lésbicas.

Quanto à visibilização da violência lésbica, é preciso investir em campanhas de conscientização e capacitação de profissionais para identificar e atender as mulheres lésbicas vítimas de violência, garantindo que elas tenham acesso à justiça e aos serviços de proteção. A Lei Maria da Penha deve ser articulada com outras leis e políticas públicas que visam garantir os direitos das mulheres lésbicas, como a Lei de Identidade de Gênero.

AVANÇOS E DESAFIOS

Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, as mulheres lésbicas ainda enfrentam diversos desafios no mundo do trabalho, como:

Discriminação - As lésbicas podem sofrer discriminação no processo seletivo, na promoção profissional e no ambiente de trabalho, o que pode levar à perda de oportunidades e à precarização das condições de trabalho.

Assédios moral e sexual - As lésbicas são alvo de assédio moral e sexual, muitas vezes por parte de colegas de trabalho ou superiores hierárquicos.

Falta de políticas de diversidade - Muitas empresas ainda não possuem políticas de diversidade e inclusão que contemplem as especificidades das mulheres lésbicas.

O QUE FAZER?

Denunciar: é fundamental que as mulheres lésbicas denunciem qualquer tipo de discriminação ou violência sofrida no ambiente de trabalho.

Buscar apoio: as mulheres lésbicas devem buscar apoio em organizações como a CTB-BA e em outros grupos de apoio à comunidade LGBTQIA+.

Lutar por políticas públicas: é preciso pressionar os governos para que implementem políticas públicas que promovam a igualdade e a inclusão das mulheres lésbicas no mercado de trabalho.

O Dia da Visibilidade Lésbica é uma oportunidade para refletir sobre os avanços e os desafios que ainda persistem na luta pela igualdade das mulheres lésbicas. A CTB, em parceria com outras organizações, continua trabalhando para garantir que todas as mulheres tenham os mesmos direitos e oportunidades no mundo do trabalho, independentemente de sua orientação sexual. A Lei Maria da Penha é um instrumento fundamental nessa luta, mas é preciso ampliar seu alcance e garantir que as mulheres lésbicas sejam de fato protegidas. 

* professora, dirigente da APLB-Sindicato e secretária da Diversidade da CTB Bahia