Reforma Política, uma necessidade inadiável

Por Adilson Araújo*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou em R$ 73.900.000.000,00 os custos da campanha eleitoral deste ano, valor bem superior ao apurado em 2010 (R$ 48 bilhões). A evolução desses gastos ao longo dos últimos anos impressiona e escandaliza. A eleição de um deputado federal não sai por menos de R$ 6,5 milhões. E geralmente vence quem investe mais.

Cabe indagar de onde sai tanto dinheiro. Do bolso miado da classe trabalhadora não se pode esperar muito. Na realidade, os recursos fluem em abundância das empresas. É a rica burguesia quem financia as campanhas. E aqui estamos falando principalmente de grandes capitalistas, banqueiros, fazendeiros, donos de construtoras, dirigentes de multinacionais.

O dinheiro não sai de graça do bolso desses senhores. O capital não se orienta pela generosidade, busca o lucro, dá com uma mão o que vai cobrar com a outra. Financia quem vai servir seus interesses de classe no Parlamento e nos governos e boicota os políticos comprometidos com a defesa dos interesses da classe trabalhadora.

O financiamento privado deixa a política refém do poder econômico e é o maior obstáculo à eleição das lideranças populares para os legislativos e os governos. É o que produz e reproduz a composição conservadora do Congresso Nacional, onde a maioria dos parlamentares provém da burguesia, enquanto a classe trabalhadora, apesar de constituir esmagadora maioria da população, conta com poucos representantes.

Não é de se estranhar, assim, o tratamento privilegiado concedido aos empresários pelos governos e parlamentares, em contraste com os trabalhadores e trabalhadoras, cujos movimentos não raro são tratados a ferro e fogo, hostilizados ou ignorados pela mídia burguesa e criminalizados pela classe dominante.

O financiamento privado é ainda apontado com razão como a principal fonte da corrupção no país, pois faz do caixa dois uma necessidade e uma rotina das campanhas. O recurso, ilegal, é usado hoje praticamente por todos os partidos.

São tantos os vícios do sistema que até mesmo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitam proibí-lo. É indispensável realizar uma reforma política democrática para estabelecer, entre outras mudanças, o financiamento público exclusivo das campanhas políticas, proibindo-se as contribuições das empresas.

Neste sentido dezenas de entidades democráticas e populares, incluindo a CTB, realizaram na primeira semana de setembro uma grande campanha coletando assinaturas nas ruas pelo projeto de lei de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, bem como votos no plebiscito pela Constituinte exclusiva para tratar do tema.

As forças conservadoras, que representam os interesses dos grandes capitalistas, querem preservar as regras atuais para perpetuar a dependência dos políticos em relação ao poder econômico e a composição reacionária do Congresso Nacional e de grande parte dos legislativos e governos estaduais.

Será preciso muita pressão e luta para derrotar a direita e conquistar a reforma política democrática e eleições limpas.

*Adilson Araújo é  presidente da CTB.

Texto publicado originalmente na revista Visão Classista.