As mulheres são vítimas de todo o tipo de violência e é preciso acabar com isso

Algumas violências recentes contra mulheres suscitaram novamente o debate sobre a importância da promoção de um amplo debate sobre as questões de gênero nas escolas e aulas sobre educação sexual com envolvimento de toda a sociedade.

“Os ataques sórdidos sofridos pela presidenta da UNE (União Nacional dos Estudantes), Bruna Brelaz, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo de uma lei que prevê distribuição gratuita de absorventes e a absolvição do acusado de ter estuprado Mari Ferrer, nos mostram a necessidade de uma resposta dos movimentos que lutam pela cultura da paz”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Ao dialogar com setores da direita e defender em uma entrevista a formação de uma Frente Ampla para derrotar Bolsonaro nas eleições do ano que vem, Bruna foi vítima de ataques ferozes, não às suas ideias e propostas, mas à sua condição de mulher negra e líder estudantil.

Bruna Brelaz, presidenta da UNE (Foto: Yuri Salvador)

Celina lembra que o Brasil é o quinto país mais violento contra mulheres e o primeiro em violência contra a população LGBTQIA+. Também ressalta o genocídio da juventude negra, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Brasil 32 crianças e adolescentes são mortos todos os dias.

O que remonta à pesquisa Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, feita pelo Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com esse estudo, 17 milhões – 1 em cada 4, acima de 16 anos – de mulheres disseram ter sofrido algum tipo de violência entre meados de 2020 e 2021.

A secretária-adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB, Lenir Piloneto Fanton argumenta não ser novidade esse tipo postura de homens, quando “uma mulher se destaca e exprime com clareza as suas opiniões”. Parece, acrescenta ela, “que ela está fora de seu lugar”, que seria, “segundo esses homens o ambiente privado”.

Por isso, a revista Veja entrevistou a esposa do presidente golpista Michel Temer, em 2016, Marcela e deu o título “Bela, recatada e do lar” para reafirmar o machismo e se contrapor às mulheres empoderadas.

Lenir lembra da misoginia contra a ex-presidenta Dilma Rousseff em seu segundo mandato, com início em 2014 encerrado com o golpe de Estado de 2016 e das sucessivas interrupções às falas da então pré-candidata à Presidência, Manuela D’Ávila, do PCdoB, no Roda Viva, da TV Cultura, em 2018.

Audiência em que Mari Ferrer foi humilhada em tribunal catarinense

“Além de não permitirem que Dilma governasse, muitas reportagens suspeitas alegando despreparo e uma presidenta à beira de um ataque de nervos, quando víamos a Dilma enfrentando os leões com muita fibra e resiliência”.

Já sobre a Manuela, Lenir conta que “ela tem sido vítima da misoginia em toda a sua carreira política, mas na eleição de 2018, houve extrapolação de todas as agressões”. Paula Bandeira, secretária da Mulher da CTB-CE, lembra também da agressão sofrida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) em sessão da CPI da Covid.

Para Rozana Barroso, presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), “a violência política é uma realidade na vida de mulheres que ousam lutar por um país melhor. Uma mulher negra no poder, incomoda muito”, então, essencial “destacar a importância da frente ampla de mulheres”.

Por isso, “é preciso enfrentar e combater a crescente violência contra as mulheres e garantir o espaço para que possamos atuar sem medo e defender nossas posições políticas, nossa batalha é por uma construção ampla, com muita unidade”, assegura Flora Lassance, secretária da Mulher da CTB-BA.

Flora acredita na necessidade de contenção do avanço conservador no país com sua ideologia patriarcal e da cultura do estupro.

O 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste ano, mostra a ocorrência de 1.350 feminicídios em 2020, sendo 74,7% de mulheres entre 18 e 44 anos, 61,8% de negras e 81,5% dos crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros. No total foram assassinadas 3.913 mulheres no mesmo período.

O caso de Mariana Ferrer viralizou na internet quando o advogado de defesa de André de Camargo Aranha alegou “estupro culposo”, tese aceita pelo juiz de primeira instância e derrubada pelo Congresso, numa lei que leva o nome de Mari Ferrer.

Acontece que em julgamento em segunda instância no Tribunal de Justiça de Santa Catarina ele foi absolvido por unanimidade. A defesa dela pede anulação desse julgamento.

“O fato escancara o machismo presente em todos os setores de nossas vidas”, analisa Paula. “Em casos de assédio e estupro muitas vezes culpam a vítima, mesmo se tratando de crianças”.

Veto desumano

Outro fato recente aprofunda ainda mais a terrível situação vivida pelas brasileiras. Bolsonaro vetou a distribuição absorventes para meninas carentes de escolas públicas, moradoras de rua e presidiárias, determinada pela Lei 14.214.

“Você consegue imaginar o uso de papel, jornal ou miolo de pão para conter a menstruação?”, questiona Rozana e emenda “essa é uma realidade dura, em especial entre a juventude” e “em meio a uma pandemia e consequentemente o agravamento da desigualdade social, essa situação se torna ainda pior”.

Por isso, “o combate à pobreza menstrual é um passo muito importante para o combate à evasão e abandono escolar também”, complementa a líder estudantil. “A pobreza menstrual engloba desigualdades sociais que afetam a saúde física, psicológica e as oportunidades de estudo e trabalho de quem menstrua. O veto do presidente é mais um sinal da misoginia e menosprezo dele à condição humana”, reforça Flora.

Gleicy Blank, secretária da Mulher da CTB-ES, assinala a necessidade dos movimentos de mulheres e LGBTQIA+ e do movimento sindical atuarem “firmes na defesa da paridade e igualdade entre os sexos” porque “sofremos discriminação em todos os setores da vida, inclusive no mercado de trabalho, dificultando a nossa independência econômica”.

Como diz Gleicy, a violência doméstica se aprofundou muito durante a pandemia, “realçando o machismo de nossa sociedade. Dados do 15º Anuário Brasileiro reforçam a sua fala. Os dados apontam para mais de 60 mil estupros denunciados no ano passado, sendo que 73,7% das vítimas eram vulneráveis ou não reuniam condições de consentir, 60,6% tinham até 13 anos, 86,9% eram do sexo feminino e 85,2% dos criminosos eram conhecidos das vítimas.

Com todos esses dados e acontecimentos, “fica mais do que evidente se essencial a inclusão do debate das questões de gênero nas escolas e a adoção de aulas de educação sexual”, diz Heloísa Gonçalves de Santana, secretária da Mulher da CTB-SP.

“Sempre respeitando a faixa etária para não suscitar dúvida sobre a importância de ensinar às crianças como identificar os abusos, porventura cometidos”, complementa.

“O papel da escola num país como o Brasil é fundamental para o combate às desigualdades e debater com toda a sociedade a importância do respeito à vida e à dignidade humanas”, argumenta Celina.

“As mulheres, os povos indígenas, a população LGBTQIA+e os negros precisam se unir para combater o ódio de classe, de gênero e de raça. No ano que vem tem eleição, o que faremos com o nosso voto?”