O povo clama por reforma política

Por Umberto Martins*

Mais de sete milhões de pessoas participaram do plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político organizado por centenas de organizações dos movimentos sociais na primeira semana de setembro. Nas urnas fixas instaladas em vários pontos pelo país votaram 6,95 milhões e outros 1,74 milhão pela internet. A convocação da Constituinte recebeu o apoio de 97,05% dos votantes.

Estima-se que cerca de 100 mil militantes estiveram envolvidos na mobilização, que também recolheu assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que promove a reforma política e proíbe o financiamento privado de campanha. O ex-presidente Lula, artistas e até candidatos à Presidência, além de lideranças populares, votaram. Foi uma mobilização massiva, que ecoou as manifestações de junho e corresponde a um clamor das forças progressistas e do povo.

Um silêncio eloquente

Os grandes meios de comunicação, monopolizados por meia dúzia de famílias burguesas, simplesmente silenciaram. É um silêncio eloquente, que muito nos diz sobre a natureza de classe e o caráter ideológico desta mídia, que age como um partido político (o Partido da Imprensa Golpista – PIG, na definição do jornalista Paulo Henrique Amorim), francamente reacionário e hostil às forças progressistas e aos movimentos sociais.

Há uma ampla e crescente unidade na sociedade sobre a necessidade de uma reforma política democrática. A coalizão que liderou a campanha realizada entre 1 e 7 de setembro reúne OAB, CNBB, MST, UNE, CTB, CUT e outras centrais sindicais, partidos políticos de esquerda e centenas de entidades dos chamados movimentos sociais. Reina neste meio a consciência de que uma reforma política democrática é pré-condição para as mudanças mais profundas que a nação demanda.

A questão central, neste caso, embora não única, é o financiamento privado das campanhas políticas, realizado principalmente por grandes capitalistas, que sempre foram e serão movidos por interesses econômicos e ideológicos geralmente opostos aos do povo brasileiro. É por este meio que se consolida a subordinação do poder político ao poder econômico.

O TSE estima que R$ 73 bilhões deverão ser gastos na campanha eleitoral deste ano em todo o país, sem considerar o Caixa 2. O grosso desses recursos provém de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Em outras palavras, é a grande burguesia quem tem poder para “doar” tantos bilhões e, com isto, acaba dominando os políticos e as instituições, em detrimento dos interesses do povo e da nação.

O que os capitalistas dão com uma mão cobram com a outra, impondo uma política econômica conservadora e bloqueando no Congresso Nacional propostas e iniciativas que contemplam interesses da classe trabalhadora, como a redução da jornada, a restrição da terceirização e a ratificação da Convenção 158 da OIT, entre outras.

Democratização da mídia

O financiamento privado é responsável em grande medida pela composição conservadora do Congresso Nacional e talvez seja hoje a principal fonte de corrupção política, pois transforma a organização de uma contabilidade paralela e ilegal (o Caixa 2 das campanhas) numa necessidade para todos os partidos políticos que a ele recorrem. Por isto, o projeto de iniciativa popular proíbe o financiamento privado, amplia o financiamento público e admite contribuições individuais no valor máximo de R$ 700,00.

A direita neoliberal, que representa os interesses dos grandes capitalistas, compreensivelmente é radicalmente contra a reforma democrática advogada pela coalizão de forças progressistas e a proibição das doações empresariais, alegando que isto vai resultar no aumento dos gastos públicos. A conduta dos grandes meios de comunicação reflete a conspiração silenciosa da classe dominante contra a demanda popular por democratização do sistema político e eleitoral do país.

Não é a primeira nem será a última vez que isto ocorre. Foi assim na campanha das Diretas Já, boicotada até a última hora. Mais recentemente os mesmos interesses obscuros motivaram o silêncio midiático frente ao parecer de 19 ministros do TST sobre a generalização da terceirização. Manifestações organizadas pelos movimentos sociais são solenemente ignoradas ou abordadas de forma hostil com o objetivo de desmoralizar suas lideranças ou incompatibilizá-las com a população.

Tudo isto sugere a necessidade de outra reforma, a reforma da mídia. É indispensável democratizar os meios de comunicação, combater os monopólios e fortalecer a mídia pública em detrimento da privada, financiar os veículos progressistas, ligados aos movimentos sociais e comprometida com a classe trabalhadora.

*Umberto Martins é jornalista e assessor da CTB.