Deu no New York Times: Operação Lava Jato ajudou a eleger Bolsonaro

O Brasil atravessa várias crises ao mesmo tempo – a situação sanitária catastrófica, a frágil economia e a extrema polarização política. Podemos agora acrescentar à lista a corrupção do sistema judicial. Não precisaria ter sido assim. Os brasileiros chegaram a ter esperanças há sete anos, quando o juiz Sergio Moro instaurou a chamada Operação Lava Jato.

Aparentemente da noite para o dia, com o apoio do sistema judicial e dos meios de comunicação social, o Moro e os procuradores encarregados da operação salvariam o Brasil. E, em pouco tempo, os seus esforços produziram resultados impressionantes: Milhões de dólares foram recuperados, e vários políticos e empresários de alto nível foram presos, culminando na prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

Será que a Operação Lava Jato provou que a justiça poderia pôr fim à corrupção no Brasil, ou foi apenas um conto de fadas que velou outros interesses políticos? Nas últimas semanas, o lado obscuro da Lava Jato foi posto a nu, e um sentimento de profundo desencanto com a chamada justiça de Curitiba, cujo nome vem da capital do estado do Paraná, onde a força tarefa estava sediada, espalhou-se por todo o país. A Operação Lava Jato, alardeada como a maior investigação anticorrupção do mundo, tornou-se o maior escândalo judicial da história brasileira. Quando a força tarefa foi dissolvida em 1º de fevereiro, quase ninguém saiu às ruas ou aos meios de comunicação social para lamentar o seu fim.

Em vez de erradicar a corrupção, alcançar maior transparência na política e reforçar a democracia, a agora notória Operação Lava Jato abriu o caminho para Jair Bolsonaro chegar ao poder depois de eliminar da corrida presidencial o  ex-presidente Lula, seu principal rival. Isto tem contribuído para o caos que o Brasil vive hoje.

Os procuradores da Lava Jato atribuíram os seus sucessos à utilização de métodos inovadores (em particular, o papel das delações premiadas) que permitiram aos tribunais agir rapidamente. Citam os 1.450 mandados de captura, 179 processos penais e 174 penas de prisão daí resultantes. Contudo, as mensagens telefônicas vazadas revelaram que, em vez de seguir o devido processo legal e executá-los nos tribunais, o então juiz Sergio Moro utilizou um a aplicativo de comunicação telefônica como canal de retorno para comunicar com a equipe do Ministério Público e orientar que acusações deveriam ser apresentadas contra o ex-presidente. Em 9 de Fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao advogados  de defesa de Lula o acesso às informações vazadas.

Embora seja sabido há muito tempo que o Moro condenou Lula  por atos indeterminados e com base em acusações frágeis, sabemos agora que o próprio juiz ajudou a montar a acusação contra o ex-presidente, violando assim o princípio legal do sistema judicial brasileiro de não ser juiz e procurador ao mesmo tempo.

Quando os advogados do Lula se queixaram de terem sido ilegalmente espiados pela operação Lava Jato, foi-lhes assegurado que foi um erro. Hoje sabemos que os procuradores foram periodicamente informados por agentes da Polícia Federal encarregados da vigilância telefônica, ajudando-os a conceber estratégias que levassem à sua condenação.

O juiz Moro vangloriou-se do dinheiro que retornava aos cofres públicos, não mencionando que as multas impostas pelo Departamento de Justiça dos EUA à Petrobras e à Odebrecht foram para uma fundação de direito privado gerida pelos procuradores da Lava Jato, bem como pelos líderes da N.G.O. Ao fazê-lo, os procuradores contornaram a Constituição brasileira, uma vez que esses fundos deveriam ser destinados ao orçamento público. Como consequência, o STFsuspendeu a fundação em 2019.

Vai demorar algum tempo até que todos os pormenores da operação venham a lume, mas o que sabemos é que para combater a corrupção, o então juiz Sergio Moro utilizou métodos em flagrante violação do Estado de direito. Como recompensa, foi-lhe entregue o cargo de ministro da justiça e da segurança pública.