Espanha taxa os mais ricos; Brasil ataca o SUS

Enquanto a dupla macabra Bolsonaro-Guedes decide acabar com o auxílio-emergencial e impõe um decreto para privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS), o governo de centro-esquerda da Espanha anuncia que vai taxar os mais ricos e as grandes empresas para superar a crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19.

Segundo o jornal El País, “os partidos PSOE [Socialista] e Unidas Podemos, sócios na coalizão de esquerda que governa a Espanha, pactuaram finalmente o aumento de impostos para os mais ricos e grandes empresas, como forma de fechar a conta da crise provocada pelo coronavírus”.

O governo festejou a “superação” do austericídio fiscal. “Deixamos para trás a etapa dos ajustes”, afirmou o primeiro-ministro, o socialista Pedro Sánchez. “Hoje inauguramos uma nova etapa que deixa para trás o caminho neoliberal”, afirmou o segundo vice-presidente Pablo Iglesias, do Podemos.

Limite às isenções por dividendos e lucros

Ainda de acordo com o jornal espanhol, “o acordo anunciado nesta terça-feira [27] prevê um aumento do imposto de renda para os grandes grupos empresariais, ao limitar as isenções por dividendos e lucros gerados por sua participação em filiais”.

Além disso, o governo vai elevar em três pontos percentuais o imposto de renda de pessoa física (IRPF) sobre os ganhos de capital superiores a 200.000 euros (1,34 milhão de reais), “o que atinge um número pequeno de contribuintes – poupando a classe média e os mais pobres”, mas tem alto simbolismo político.

O acordo também aumenta em dois pontos o IRPF para a renda do trabalho superior a 300.000 euros (dois milhões de reais), o que atinge 16.740 pessoas. “Somando-se a elevação na alíquota sobre ganhos de capital, o aumento no IRPF pode afetar 36.200 contribuintes, ou 0,17% do total”.

Entre outras inovações, os “membros do governo ainda pactuaram a elevação de um ponto percentual no imposto patrimonial para que disponha de mais de 10 milhões de euros (cerca de 67 milhões de reais). A aplicação destes recursos, no entanto, ficará a cargo dos governos regionais”.

Aumento dos investimentos públicos

Com a reforma tributária que taxa os mais ricos, o governo de centro-esquerda da Espanha pretende elevar os gastos sociais. O primeiro-ministro Pedro Sánchez já antecipou que o novo Orçamento resultará em um investimento público recorde de 239,76 bilhões de euros no próximo ano.

Entre os avanços, o investimento em educação crescerá 70%, com acréscimo de 514 milhões de euros nas bolsas de estudos e 1,5 bilhão para a modernização da formação profissional. Haverá ainda injeção de 5 bilhões de euros adicionais em pesquisa e desenvolvimento, um aumento de 80%.

O investimento em infraestrutura ganhará 6,16 bilhões de euros adicionais – alta de 115%; e as verbas para a indústria e energia aumentarão em 5,7 bilhões de euros. O projeto ainda prevê o reajuste dos salários dos funcionários públicos e das aposentadorias e pensões segundo a inflação oficial estimada.

Fortalecimento da saúde pública

“É um Orçamento progressista, excepcional pelo volume de investimento público que mobiliza. Seu primeiro objetivo é reconstruir o que a crise da pandemia nos tirou. O segundo, modernizar o nosso modelo produtivo. E o terceiro, fortalecer o nosso Estado do bem-estar”, festeja Pedro Sánchez.

O acordo ainda prevê forte investimento na saúde pública, que se mostra vital na pandemia. ‘Destinaremos 3,064 bilhões de euros a mais à saúde, 151,4% a mais. Uma das lições que devemos tirar é o fortalecimento da saúde pública”, disse o primeiro-ministro. Já no Brasil, o genocida Bolsonaro quer privatizar o SUS.