FETAG-BA: 57 anos de historia, luta e resistência do sindicalismo rural

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (FETAG-BA) desde a sua fundação (1º de setembro de 1963) tem suas raízes iniciadas desde os anos da década de 30, no século passado, quando o socialista Joaquim Cunha Filho fundou o primeiro sindicato de trabalhadores/as rurais do Brasil, em Pirangi, Distrito de Ilhéus, hoje município de Itajuípe, Sul do Estado da Bahia.

No ano de 2020 a FETAG-BA completa 57 anos de existência, depois de ter sofrido repressão, com o fechamento de Sindicatos em todo o Brasil, pelo governo Getúlio Vargas. Mesmo assim, essa repressão não impediu que militantes do Movimento Social continuassem suas inserções pelo Sul do Estado da Bahia, na reorganização do movimento sindical rural. 

Após o golpe de 1964 a FETAG-BA passa por momentos difíceis, com a intervenção dos militares, que dividiu os trabalhadores. Só em 1995, após o terceiro congresso eleitoral, a entidade ganha novos rumos. De lá pra cá a Entidade se transforma: torna-se a maior Federação dos Trabalhadores Rurais do Brasil, com mais de 400 sindicatos filiados.

Consolidada na Bahia e respeitada em todo o Brasil, a FETAG-BA sempre esteve no front da luta: por ser pioneira no sindicalismo rural, sempre pautou o fortalecimento e a valorização da agricultura familiar; defende uma ampla e massiva reforma agrária com responsabilidade; luta por direitos, com mais respeito e dignidade dos jovens e da pessoa idosa; defende a paridade de gênero, nas estruturas do MSTTR.

Foi a 1ª Federação a instituir a juventude na sua diretoria, no seu 4º Congresso, em 1998, como representação de um segmento que motivou a luta e, atualmente, exerce, a força de trabalho no nosso país, o que determinará a sucessão rural. Anterior a isso, já tinha ocupado a presidência da CONTAG.

Ainda na CONTAG, mesmo antes da presidência, a FETAG-BA já teve destaque, quando da luta pela organização e representação das mulheres no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

Além da presidência da CONTAG, a entidade sindical baiana integrou a Comissão Nacional de MulheresTrabalhadoras Rurais. Nesse itinerário de representação, a FETAG-BA segue oferecendo quadros para fortalecer a representação nacional: mesmo antes e, depois de ocupar a presidência da CONTAG (1989-1992), a FETAG-BA só não participou, ativamente da diretoria da CONTAG entre 2001-2005. 

Outra trincheira de luta, desbravada por essa entidade, começando em 2002, quando elegeu deputado estadual, embora com uma curta representação na Câmara Federal. Mas, sente-se representada, também nos municípios, pelos vereadores e vereadoras, vice-prefeitos e prefeitos orgânicos da categoria.

Também foi a partir de 2002 que iniciou um trabalho de construção de parcerias com organizações governamentais e não-governamentais, fato que demandou um trabalho mais planejado em torno do fortalecimento da agricultura familiar e da viabilização da reforma agrária, com assistência técnica. Com isso, diversas ações sistemáticas foram implementadas no sentido de formar capital social e humano buscando com isso o desenvolvimento rural sustentável.

Desde a sua fundação desenvolveu um trabalho de acompanhamento e orientação aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, experiências que ficaram consolidadas para servir de exemplo para as organizações governamentais e não-governamentais, ações que fomentaram a agricultura como eixo para gerar emprego e renda, no sentido.

Não se fala desse cenário sem destacar personalidades de luta, que dispuseram a encarar a defesa do homem e da mulher do campo. São homens e mulheres que fincaram a bandeira da luta e da coragem pela garantia de mais direito para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Enfim, como no início, a luta pela terra e pela garantia de direitos trabalhistas, a FETAG-BA nunca deixou de lado a reforma agrária, quando contribui e influencia para a organização dos assentados e acampados da reforma agrária, bem como se joga no serviço de ATER para os beneficiários da reforma agrária. E, por fim, mais recentemente, meio ao processo de dissociação da categoria, é inegável o apoio dado quando da criação da FETAR (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais), bem como a sua legalização e funcionamento.

Neste 57º aniversário a FETAG-BA, assim como toda a classe trabalhadora e comprometidos com a luta de classe atravessa um momento turbulento e conflituoso, onde se põe o direito à vida ou à liberdade e, na agricultura familiar, em particular, tem outros desafios:

a) A previdência social, que exclui os trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem compromete a idade dos mais novos, para fins beneficiários;

b) O aspecto cultural, ainda, impera e impede o avanço da luta pela defesa e implementação da paridade na sociedade;

c) A agricultura familiar carece de atenção, investimentos e estrutura. Essa falta de atenção para o setor implica na produção sustentável de alimentos;

d) Uma educação do campo, adequada e contextualizada está cada vez mais distante de ser implementada como uma política pública;

e) A brande batalha contra a produção de agrotóxicos, basicamente para as lavouras;

f) E o desmatamento desenfreado? Cada vez mais nativos ficam em suas propriedades;

g) Comunidades tradicionais sendo extintas, eliminadas: além da morosidade no seu reconhecimento, desconstitui o reconhecimento já obtido;

h) a luta pela terra é cada vez mais só sonho, mesmo: falta uma política agrária e um processo eficiente e justo de regularização fundiária;

i) um assistência técnica que carece de efetividade e a plena universalização dos serviços;

j) na mesma linha de carência, falamos da agroindústria e da infra-estrutura que garante o escoamento da produção, melhorando a renda e qualidade de vida das famílias;

k) nesse tempo de pandemia, com as atividades remotas demandando tudo, no meio rural falta sinal de internet; falta condições financeiras para aquisição dos equipamentos de informática; ainda falta energia nas localidades;

Diante dessa radiografia é que ressaltamos a data-base do sindicalismo rural, que é o Grito da Terra. Nos 26 anos de realização, a FETAG-BA nunca ficou de fora. Desde a mobilização, negociação, articulação e ocupações, quando necessário, a Federação sempre esteve junto.

É essa Federação que representa o sindicalismo rural da agricultura familiar na Bahia e tem o desafio junto aos seus Sindicatos pautar junto aos governos, a implementação dessas políticas com ações estruturantes, com orçamentos destinados. Precisamos negociar mais com os representantes legislativos – senadores, deputados estaduais, deputados federais e vereadores e com os representantes do executivo, principalmente o Governador do Estado e com os Prefeitos nos municípios: afinal, é no município que tudo acontece. 

Prezando pelo respeito e reivindicando mais direitos para que o homem e a mulher do campo viva com mais dignidade, a FETAG-BA pauta a valorização da pessoa idosa; defende a sucessão rural, pela organização juvenil;implanta e defende a paridade de gênero na representação;defende e promove uma formação qualificada dos seus quadros.

Integrante do sistema CONTAG, por um sindicalismo de classe, é forte e de luta.

Parabéns, trabalhadoras e trabalhadores rurais baiano.

Viva a agricultura familiar.

Vida longa FETAG-BA