Agricultor familiar produz: Vida com democracia , meio ambiente e direitos

A pandemia da COVID-19 impôs ao mundo medidas restritivas de locomoção, distanciamento e isolamento social, imposta pelas autoridades de saúde, sanitária e do poder público, em geral. Ou seja, elevou muito a importância de manter uma vida saudável, sem acarretar congestionamento na rede e nos serviços públicos de saúde, aflorando, inclusive os nossos conceitos sobre o que é essencial, considerando as necessidades – individuais e/ou coletivas.

Especificamente no meio político, acompanhamos noticiários vários sobre posicionamentos, defesas e manifestações entre os poderes, nas mais várias esferas do poder. Deste os desrespeitos às medidas protetivas e preventivas às permissões de uso de medicamentos e utensílios sem aval das autoridades da vigilância e de nações estrangeiras. Além de citar os decretos ou a ausência destes.

Nesse contexto, infelizmente, a vida e a democracia – enquanto liberdade de expressão com responsabilidade, bom senso e harmonia entre os pares, juntamente com os bens comuns da natureza, as pessoas – em especial as de maior vulnerabilidade social – e os direitos estão sob ameaça, em solo brasileiro.

O desprezo à ciência e por medidas que preservam a vida em sua plenitude fortalece o sentimento de predominância de uma cultura de morte, como se o mais de 2 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, juntamente com os cerca de 80 mil mortos é algo normal.

A Covid-19 está espalhando-se rapidamente fora das capitais colocando os estados em diferentes situações de avanço. Estabilidade e redução das infecções e mortes em razão das variadas estruturas de saúde disponíveis e das diferentes medidas de distanciamento social adotadas, inclusive em tempos diferentes e, levando o Brasil a ser o segundo país do mundo em mortes, atrás apenas dos EUA. Apesar disso, o governo federal se comporta como se não tivesse responsabilidade ou preocupação, no que pese que

Somado a esse desprezo pela vida, assistimos ataques sistemáticos contra a democracia, os demais poderes, a imprensa e às instituições, limitando a harmonia da convivência, valorização e respeito à diversidade, que é valor primaz presente na nossa formação como nação e na Constituição, mesmo sendo na nossa história.

É na democracia, reafirmado pela nossa Constituição Federal, que garante a previsão do pluralismo, o respeito à dignidade da pessoa humana, a cidadania, a soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa como os fundamentos da República Federativa do Brasil.

Aliado a todo esse cenário, a cultura de morte despreza a vida humana e também os bens comuns da natureza, como a terra, a água e os territórios dos povos do campo que, constantemente são vitimados pela desregulamentação, os colocando como subordinados aos interesses do capital nacional e internacional, com consequências desastrosas para a soberania e segurança alimentar, nutricional e territorial.

Cresce o desmatamento. Aumentam os assassinatos e ameaças a lideranças, dirigentes, entidades, agentes públicos de fiscalização e defensores de direitos humanos. Outro efeito visível é a escalada do machismo, do racismo, da violência e da discriminação, algo de caráter necropolítico (contra mulheres, negros, jovens, pessoas idosas, crianças e adolescentes e as populações LGBTQIA+).

Nesta seara, constatamos que nenhum governo investiu tanto contra a classe trabalhadora e os direitos da maioria do povo brasileiro, com preocupação em manter as empresas, se importar com os empregos, com os trabalhadores; a luta e acesso a direitos, controle social e mediação das relações de trabalho e tudo o que se relaciona ao sindicalismo é atacado a cada MP que o governo apresenta.

Desde antes da pandemia, sacrificar a vida, os bens comuns da natureza, os direitos da classe trabalhadora e ampliar a privatização das empresas públicas para “salvar o capital” já era vista como saída da crise econômica (e sanitária, atualmente, por contada da Covid-19).

É a agricultura familiar e as micros, pequenas e médias empresas as maiores responsáveis pela geração de ocupação, trabalho e emprego no país. Qualquer proposta de reconstrução da economia deve passar pelo papel central do trabalho e da dignidade da pessoa humana como o fundamento do desenvolvimento sustentável e solidário, a garantia e fortalecimento das políticas públicas, a preservação e conservação dos bens comuns da natureza.

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social são direitos consagrados na Constituição Federal. Mais recentemente cresce a ideia de colocarmos a água e uma renda mínima no rol desses direitos sociais fundamentais.

Diante dessa radiografia, cresce a importância, a responsabilidade e o papel do sindicalismo rural e urbano brasileiro como a vanguarda, a trincheira dos trabalhadores e trabalhadoras no enfrentamento à pandemia em defesa da vida, da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, dos direitos, da democracia, da justiça social e do desenvolvimento sustentável e solidário.

Para combater esse fascismo que se articula para se ramificar nos municípios a partir das eleições 2020, é fundamental uma articulação e integração entre os setores e organizações da sociedade, buscando ocupar os espaços de debate nacional, de combate à desinformação (fake news) e o combate ao vírus ultra neoliberal, tão letal quanto o novo coronavírus, que está destruindo políticas públicas e o papel do Estado indutor do desenvolvimento sustentável e solidário.

Nesse caminho, qualquer frente que não tenha compromisso com esses pressupostos não poderá ter a classe trabalhadora e suas entidades representativas na sua composição.

É uma total desconstrução da importância do trabalho e do trabalhador e da trabalhadora para a produção da riqueza do país e a sua condição para o bem estar da família: esses efeitos são devastadores também na imagem do Brasil no exterior com consequências para as relações comerciais e diplomáticas.

Isso é atentado à vida, impede o direito de viver com dignidade. A democracia está em vertigem: assistimos isso, sempre. E o meio ambiente? Insistem em contrapor a preservação... E todos vivem bem, sem direitos: nem como cidadão e muito menos enquanto trabalhador.

E assim efetivam as crises: política, econômica, ambiental, social e sanitária. E o povo?