Erradicar o trabalho infantil significa promover o desenvolvimento humano

Com a proximidade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), a CTB inicia uma série de matérias sobre o tema que atinge mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes submetidos à exploração do trabalho infantil, de acordo com dados, de 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mesmo a legislação brasileira proibindo essa prática.

A estimativa é de que o número de crianças expostas ao trabalho infantil venha aumentando desde o golpe de Estado, em 2016, e a volta do projeto neoliberal ao país.

Os drásticos cortes das verbas destinadas à fiscalização do trabalho dificultam muito o combate à exploração do trabalho infantil, informam os auditores do trabalho.

Os desgovernos de Michel Temer e Jair Bolsonaro dificultam ainda mais as ações do Ministério Público do Trabalho (MPT). Bolsonaro reduziu em 63% a verba destinada à fiscalização do trabalho para o orçamento deste ano, em relação a 2019, que já era reduzida.

Desde 2002 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convoca o mundo à mobilização contra a exploração do trabalho infantil, que em 2016 eram 152 milhões de crianças trabalhando no planeta, segundo a OIT.

A preocupação com a possibilidade de crescimento das piores formas de trabalho infantil durante o isolamento social por causa da pandemia do coronavírus fez com que a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil tenha como tema: “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.

Relampiano, de Lenine

A programação conta inclusive com lançamento da música “Sementes”, de Emicida e Drik Barbosa, na terça-feira (9), pelo canal do YouTube de Emicida. Participam da campanha o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho.

Também serão exibidos doze vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que integram a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”.

Principalmente porque o desgoverno Bolsonaro abandonou o combate ao trabalho infantil. “Ele incentiva a exploração de crianças sem levar em conta o quanto o trabalho prejudica física e emocionalmente o desenvolvimento delas”, garante Vânia Marques Pinto, secretárias de Polícias Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O crescimento da violência doméstica durante a quarentena é outra preocupação dos especialistas. Com a Covid-19, “a crise se aprofunda por causa da falta de atitude do desgoverno federal, principalmente no enfrentamento à própria crise que já dominava a cena no país”, alega Vânia.

Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, reforça a necessidade de fortalecer “a proteção integral às crianças e adolescentes” porque “estão vulneráveis à violência e à exploração do trabalho infantil por causa do avanço da precariedade de vida nas famílias com a Covid-19”.

Não é brinquedo: documentário sobre trabalho infantil em SC

No Pará o índice de exploração do trabalho infantil “já vinha crescendo com força principalmente em carvoarias clandestinas, no garimpo, na agricultura e no comércio, com o abandono das políticas públicas pelos direitos das crianças e adolescentes”, informa Cleber.

Para Vânia, “é fundamental tirar Bolsonaro da Presidência para a retomada de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e dos salários para que nenhuma criança precise trabalhar para complementar o orçamento doméstico”, e que “a escola seja garantida a todas as crianças em idade escolar e não falte creches para as mães e pais trabalharem com mais tranquilidade”.

O trabalho é proibido até 13 anos no Brasil e só é permitido entre 14 e 16 anos como aprendizes e entre 16 e 17 anos sem atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas e que não impeçam os estudos.