O dia dos Comerciários

O Dia do Comerciário é comemorado de forma oficial no dia 30 de outubro, de acordo com a Lei 12.790, promulgada em 14 de março de 2013. Essa data foi fruto de muitas lutas e representa um momento de vitória para a classe dos comerciantes, por melhorias nas condições de trabalho. Em vários estados do país o dia do Comerciário é feriado estadual para os trabalhadores do comércio, no Rio de Janeiro, a data é comemorada na terceira segunda-feira do mês de outubro.

A   compreensão do significado do dia do Comércio se concentra no início do século passado, época em que os trabalhadores eram extremamente explorados por seus patrões e encaravam dia após dia jornadas de trabalho abusivas, de até 12 horas consecutivas, sem folgas e nos feriados eles também eram obrigados a trabalhar, era um período de muitas ameaças, maus tratos nos locais de trabalho. Fatigados por estarem sendo praticamente escravizados eles começaram a criar grupos e associações para se organizarem e se apoiarem, iniciativa que foi se transformando em sindicatos de trabalhadores.

Entretanto, foi em 29 de outubro de 1932 que, cerca de cinco mil comerciários iniciaram um protesto e marcharam até o Palácio do Catete, onde exigiram uma reunião com o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, que recebeu em seu gabinete os líderes. Acabou cedendo às pressões e assinou no mesmo dia o Decreto de Lei 4042, no qual reconheceu que o trabalho do comércio devem ser 8 horas diariamente, além de ter descanso remunerado aos domingos.

A Lei Federal nº 12.790/2013 publicado no governo Dilma, estabelece o dia 30 de outubro como o “Dia dos Comerciários”, sem instituir feriado. A suspensão do dia de trabalho é uma liberalidade acordada em Convenção Coletiva.

Este ano, os comerciários de Salvador não vão poder comemorar o conhecido feriado de Dia dos Comerciários (21 de outubro). Por intransigência dos patrões, a   Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia e o Sindicato dos Lojistas do Comércio, estão vinculando o feriado a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho. Logo, eles querem retirar direitos já conquistados pelos trabalhadores.

Já são mais de sete meses, de negociação e o sindicato patronal tem resistido ao acordo, prejudicando todo o comércio da cidade de Salvador. Os trabalhadores devem se unir em torno do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e pressionar os patrões a fazer uma proposta de acordo salarial com aumentos real de salário e de manutenção da Convenção Coletiva de Trabalho.

A CTB-Bahia repudia a atitude dos patrões, e reafirma o posicionamento do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio que, o feriado do comerciário é uma vitória histórica garantida todo ano através de muita luta e mobilização. É um dia para reflexão porque representa a força e a união dos trabalhadores, que juntos podem conquistar novos benefícios e garantir melhores condições de vida e de trabalho.