Soberania seletiva e desfocada

O general Villas Boas defendeu a “soberania brasileira” em meio a esses criminosos desmatamentos e queimadas na floresta amazônica. Foi bom que o ex-comandante do Exército tenha falado nesse assunto, porque, pelo menos aparentemente, verifica-se que a soberania não é uma bandeira apenas da esquerda brasileira. O general mostrou-se preocupado com ela. Pena que a soberania que defendeu foi seletiva e desfocada

Afinal, depois de tudo que nos tem acontecido, o general só enxergou ameaça à soberania nesse caso da Amazônia? E no mais, está tudo bem? E quem mais nos ameaça é a França?

Na história de nosso país, a defesa da soberania brasileira feita por militares não era coisa episódica, nem seletiva, nem desfocada. Na construção da nossa Nação, foi significativa a presença dos fardados.

A Petrobras, talvez a conquista mais simbólica de nosso empenho por uma Nação soberana, surgiu após a campanha “O Petróleo é Nosso”. Essa campanha, contudo, foi dirigida pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, (CEDPEN), fundado em 1948, por civis como Artur Bernardes, Di Cavalcanti, Oscar Niemeyer, e por militares como o general Horta Barbosa. Seu presidente foi o general Felicíssimo Cardoso, conhecido como “o general do petróleo” – que, certo dia, ao responder em Copacabana a uma pesquisa, qualificou-se como “general e comunista”.

Um anticomunista declarado, o marechal Teixeira Lott, também defendeu a Petrobras em outra oportunidade. Quando o secretário de Estado americano John Foster Dulles veio ao Brasil discutir mudanças na Petrobras, Lott fez estampar nas manchetes dos jornais seu dístico famoso: “A Petrobras é intocável”. E Foster Dulles foi embora.

Em vários outros momentos civis e militares se juntaram para lançar os alicerces da Nação soberana que queriam construir. Surgiram assim, no terreno da defesa, a Embraer, envolvendo a Aeronáutica; o projeto do submarino de propulsão nuclear, capitaneado pela Marinha; o sistema de monitoramento de fronteiras; e outros, sob direção do Exército.

Na educação, ampliou-se o ensino em geral, cresceram as universidades e as pesquisas, inclusive histórica, antropológica e sociológica, indispensáveis à formação de uma consciência nacional.

Na engenharia, desenvolveram-se grandes empresas, executoras de grandes obras do Estado, da Petrobras e da Eletrobras. A excelência a que chegaram foi tal que praticamente não perdiam concorrências no Brasil para empresas estrangeiras e ganhavam licitações importantes no exterior.

No concerto das Nações, a política externa brasileira, independente e soberana, levou o Brasil a uma respeitabilidade especial na América do Sul e até na busca da solução de problemas em áreas candentes do mundo, como o Oriente Médio. Nas articulações multilaterais, projetou-se o Brasil em grupos intercontinentais, como o BRICS, e em escala continental, como o Mercosul.

Na política ambiental, sintonizou-se nosso país com os grandes anseios ecológicos que crescem no mundo, o que terminou trazendo para o Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio-92) e, 20 anos depois, outra, do mesmo gênero, a Rio +20.

De sorte que, quando todo esse arcabouço de um projeto de Nação soberana vem sendo demolido estupida e inexoravelmente, chama a atenção que só agora o general Villas Boas balbucie a palavra soberania.

A Petrobras, que chegou a ser uma das grandes petroleiras do mundo, por ser integrada e verticalizada e ter grandes reservas, perdeu seu caráter de empresa energética com tentáculos em variados setores e vai sendo condenada a ser uma empresa que apenas tira e vende petróleo. Sua privatização completa já é discutida. O general Vilas Boas não vê nisso uma ameaça à soberania do Brasil?

A Operação Lava Jato promoveu a liquidação do vasto setor de empresas de engenharia de grandes obras do país, levando-o à “recuperação judicial”, esvaziando-o e promovendo desemprego de funcionários técnicos bem remunerados. As portas do país foram escancaradas às empresas estrangeiras do ramo, agora já sem concorrentes nacionais à altura. E tudo isto foi feito pretextando combate à corrupção. Mas será que a corrupção atingiu apenas as empresas brasileiras?

No dia 17 de junho passado, o empresário João Carlos Saad, dono do Grupo Bandeirantes, falando a outros empresários, responsabilizou a Lava Jato pela “destruição de empresas nacionais” dizendo na oportunidade que “nenhuma das empresas internacionais que se envolveu no escândalo da Petrobras ou em outros escândalos foi destruída”. De fato, as “delações premiadas” citaram empresas brasileiras e citaram também as Samsung, SBM Offshore, Maersk, Jurong, Kawasaki, Mitsubishi, Mitsui, Toshiba, Rolls-Royce e outras. Que aconteceu com elas? As brasileiras foram liquidadas e as estrangeiras estão aí, como se nada tivesse acontecido. Por acaso isto não é a demonstração cabal de que a Lava Jato serviu a um projeto de traição nacional?

Quando se vê a investida que o desvairado ministro da educação faz ao sistema educacional brasileiro, procurando desmontar as universidades brasileiras, não será isto uma ameaça à formação de nossa identidade nacional, à nossa soberania?

Chegamos aos fatos que põem hoje a Amazônia no centro das atenções do mundo.

Desde sua campanha eleitoral, Bolsonaro investe contra o meio ambiente. Destila impropérios absurdos contra tudo que fale em preservação ambiental. Entidades sérias são fustigadas por divulgarem dados sobre aumento dos desmatamentos e queimadas na Amazônia. Técnicos de reputação sãos demitidos. Política de proteção a áreas indígenas são refutadas. Madeireiros incendiários são incentivados.

Um político que não conseguiu se eleger deputado federal por São Paulo e que em sua derrotada campanha vociferou contra o meio ambiente foi indicado ministro do Meio Ambiente. O desastre foi preparado. Até um “Dia do Fogo”, o dia 10 de agosto, foi convocado pelo WhatsApp. Não deu outra, a floresta pegou fogo.

Setores populacionais do Brasil e de diversos países se movimentaram. Governantes também. O presidente francês revelou que Bolsonaro mentiu para ele dizendo-se defensor de políticas ambientais, e fez alusões que o general Villas Boas viu como “ataque à soberania brasileira”.

Sem dúvida, devemos ficar atentos a toda e qualquer ataque. Mas nossa soberania sobre a Amazônia não nos dá direito a incendiá-la, nem a sermos coniventes com incêndios provocados por marginais madeireiros que, ante o governo Bolsonaro, se acharam no direito de promover um “Dia do Fogo”. Isto fragiliza nossa soberania sobre a Amazônia e abre caminho para ingerências de diversos tipos.

De qualquer forma, uma coisa deve ficar meridianamente clara. Todos os que de fato defendem e lutam pela soberania brasileira em todos os terrenos devem saber que a ameaça histórica e atual que nos aflige – na Amazônia, na Petrobras, na engenharia de grandes obras, na educação desnacionalizante, nos nossos grandes projetos de defesa, na tentativa antiga de transformar nossas forças armadas em forças de combate ao narcotráfico, no aviltamento de nossa política externa –, todas essas ameaças procedem, não da França, nem da Holanda, nem da Irlanda, nem de quem quer que seja, mas dos Estados Unidos.

Defender a soberania contra os outros é desviar a atenção do nosso alvo principal e desfocar nossa defesa.

* É engenheiro, foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É membro da Comissão Política Nacional do PCdoB.