Semestre de retrocessos
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Por: Daniel Almeida
O Brasil derrete, anda para trás, e o governo Bolsonaro segue sem ação e programa sete meses depois assumir o comando do país. A desarticulação, no Congresso, persiste em meio a tentativas insistentes de venda do patrimônio nacional e a uma enxurrada de denúncias de corrupção, sem explicação, envolvendo nomes próximos à cúpula do clã presidencial.
O primeiro semestre de 2019 foi perdido. Os resultados do governo estamparam as manchetes dos jornais: laranjal do PSL, partido de Bolsonaro, Vazajato, conluio de Moro com Deltan para tirar Lula da disputa eleitoral de 2018. Enquanto isso, pelo menos 13 milhões de pessoas seguiram desocupadas. Conforme o IBGE, a taxa de desemprego se estabiliza à custa de vagas piores e salários mais baixos. A população desocupada ou que trabalha menos do que gostaria chegou a 28,5 milhões de pessoas. E o que fez Bolsonaro para melhorar a situação? Nada.
Surpreendentemente, o presidente da República caminha em sentido contrário aos interesses de quem o elegeu e implementa políticas que empobrecerão ainda mais a população. A Reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, retirará R$ 1 trilhão dos mais pobres em 10 anos.
O desmonte completo da Previdência pública foi apresentado como se fosse a solução para todos os problemas nacionais, o que não é verdade. A proposta inicial acabava com o conceito de seguridade social e de solidariedade entre gerações, favorecendo banqueiros. O trabalhador teria dificuldade para garantir a aposentadoria, tendo de negociar diretamente com os bancos.
Graças a contundentes mobilizações no Parlamento e nas ruas, conseguiu-se fazer modificações profundas e minimizar danos da proposta que era arrasadora. Retirou-se a capitalização que era o prejuízo maior. Manteve-se a constitucionalização de direitos previdenciários, reduziu-se os ataques aos trabalhadores rurais e preservou-se o pagamento de benefício assistencial a idosos vulneráveis.
Não foi possível deter toda a maldade da reforma que amplia as desigualdades sociais no país. Ela não acaba com privilégios e beneficia setores, como os ruralistas. Não tem cabimento que quem ganha muito produzindo para exportação fique isento de pagamento previdenciário.
Quando voltarmos aos trabalhos legislativos em agosto, intensificaremos ainda mais a nossa luta. A Reforma da Previdência ainda será votada em segundo turno na Câmara e precisa ser analisada pelo Senado federal. Estamos mobilizados para tentar derrotar ou pelo menos desidratar ainda mais a matéria. E seguiremos exigindo que o governo desenvolva ações que impulsionem o desenvolvimento econômico, social e humano. O Brasil e os brasileiros não merecem esse governo antipovo.
Daniel Almeida é deputado federal e líder do PCdoB na Câmara
