O impacto da Reforma da Previdência na vida do trabalhador da construção
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Por: Sônia Maria da Silva
O atual governo tem apresentado sua cartilha neoliberal de ofensiva às políticas sociais, tendo como principal foco a continuidade, ampliação e o avanço do processo de mercantilização dos direitos previdenciários. Impõem, poder executivo e legislativo, uma contrarreforma da previdência que atinge frontalmente a classe trabalhadora no que se refere a uma desproteção social. Traz como principais elementos o aumento de idade e de tempo de contribuição para acesso a aposentadorias, bem como redução da diferença de gênero entre homens e mulheres.
Essas medidas impopulares, não serão implementadas se depender da classe trabalhadora que está organizada politicamente. Atravessamos um momento de apatia política e de desmobilização dos (as) trabalhadores (as), mas hoje entendemos que é preciso estar nas ruas lutando em defesa dos nossos direitos e conquistas. O atual governo tenta a todo momento desarticular os movimentos de lutas populares, a exemplo da busca por aprovação de projetos que ampliem a terceirização do trabalho, assim como, a previdência social vem sendo objeto de destruição, privatização e negação de direitos sociais conquistados duramente na Constituição de 1988.
Os trabalhadores e trabalhadoras da construção estão entre as categorias que serão mais prejudicadas se houver a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para se aposentar, como quer o atual governo. Somos milhares e milhares de operários e operárias com uma série de problemas de saúde decorrentes da nossa profissão, nos aposentamos aos 40/50 anos por acidentes de trabalho ou outras doenças adquiridas em função das tarefas que executamos e enfrentamos nos longos períodos de desemprego.
Na grande maioria não conseguimos trabalhar até os 65 anos de idade. Muitos de nós se aposentam por problemas que não são identificados como acidentes de trabalho, mas são problemas correlatos. A exemplo da ergonomia na profissão que é péssima. São problemas respiratórios sérios, dores nas costas e hérnias de discos. É praticamente impossível que nós trabalhadoras e trabalhadores da construção se aposente aos 65 anos. Assim como é muito difícil um trabalhador da construção se aposentar por tempo de contribuição. Quando completamos 40, no máximo 50 anos, começamos a fazer ‘bicos’ até chegar a idade da aposentadoria, já que não conseguimos mais emprego. É importante ressaltar que um dos maiores problemas da categoria é a alta rotatividade no emprego. Enquanto procuramos emprego, não contribuímos com o INSS.
E para nós, mulheres trabalhadoras, que tivemos historicamente nossos direitos usurpados pela lógica conservadora e machista, sendo que nossas conquistas foram acontecendo a passos curtos, sempre em formas de lutas coletivas e significativas. Na previdência social por exemplo isso ocorreu inicialmente com a proteção à gestação e maternidade nos séculos XIX e XX. Com o passar dos anos, foram seguidos de diversas outras conquistas no âmbito previdenciário, a exemplo dos benefícios de pensão por morte e salário família. Nossa luta é incansável, mas o impacto da reforma é ainda pior para nós mulheres, a trajetória profissional das mulheres não é igual a dos homens e isso reflete em condições de trabalho, diferenças salariais, responsabilidades domésticas e de cuidados que impactam diretamente sobre a forma como entram e permanecem no mercado de trabalho, com essa proposta de reforma a nossa aposentaria se torna impossível.
Por todas essas razões nos colocamos contra a Reforma da Previdência em relação a todos os pontos que têm sido anunciados.
Não queremos morrer trabalhando!
Sônia Maria da Silva é trabalhadora da Construção Cívil Bahia e dirigente da CTB Bahia e FETRACOM Base.