Impacto da reforma na vida da mulher
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Por Flora Brioschi*
Vivemos um momento de retrocessos históricos com o governo ilegítimo. Apregoa crise da previdência, mas sabemos que isso não condiz com a realidade. As estatísticas mostram como o déficit da previdência é um mero argumento para acabar com a nossa aposentadoria e a seguir com todos os direitos da classe trabalhadora.
Quero chamar a atenção especialmente das mulheres porque somos nós as que mais sofremos as consequências das crises do sistema capitalista. E somos nós que mais sofreremos com essa onda de retrocessos que proposta por esse governo neoliberal, a serviço do sistema financeiro internacional.
Precisamos entender o que está posto, não existe déficit na Previdência Social, o superávit da seguridade social em 2015 foi de R$ 23,9 bilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, o governo anuncia pretende mudar as regras da seguridade social e isso pode acabar com a possibilidade de muitos trabalhadores e trabalhadoras se aposentarem.
Profundamente lamentável e irresponsável o projeto do governo Temer. Tratar a questão da previdência isolada da questão da seguridade e tratar as contas como uma questão de mercado e não de direito conquistado, e um desrespeito a quem sustenta este país com o suor do seu trabalho.
Enquanto operária metalúrgica fico indignada só de pensar na proposta de igualar a idade mínima de contribuição entre mulheres e homens para a aposentadoria, a pior de todas é a que justifica a idade, tentando dizer que as mulheres de 60 anos têm expectativa de viver até os 82 anos, enquanto os homens vivem, em média 79 anos, conforme dados do IBGE.
Nós mulheres erámos 56,1% das beneficiárias da previdência, mas o valor somado dos benefícios recebidos pelas mulheres representou somente 51,2% do valor total pago, ou seja, o valor médio de benefício das mulheres é menor que o valor médio pago aos homens. Sem contar que trajetória profissional das mulheres não é igual a dos homens e isso reflete em condições de trabalho, diferenças salariais, responsabilidades domésticas e de cuidados que impactam diretamente sobre a forma como entram e permanecem no mercado de trabalho sem contar que nós mulheres respondemos pela maior parte dos afazeres domésticos e não é novidade a desvantagem na distribuição desses afazeres entre os sexos que na maior parte das vezes impõe às mulheres aceitar ou buscar empregos cujas jornadas sejam parciais.
Mais bizarra ainda é a mudança que está proposta para a aposentadoria das mulheres rurais, que significou uma grande conquista da nossa Constituição Cidadã, promulgada em 1988. A aposentadoria para as trabalhadoras rurais foi uma das maiores políticas de distribuição de renda dos últimos anos. Reforçado ainda com a valorização do salário mínimo (que hoje é reajustado por uma fórmula que associa a evolução do PIB à inflação) a partir de 2003,ams que o governo golpista está desrespeitando e reajustando abaixo da inflação.
É importante também dizer que as trabalhadoras rurais têm um cotidiano de trabalho que não é considerado e valorizado aos olhos do mercado, mas que é essencial para a a produção de alimentos e reprodução da vida.
O Governo ilegítimo de Temer quer mudar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) propondo inclusive a prevalência do negociado sobre o legislado e isso significa o fim de direitos como férias, 13º salário, licença maternidade, descanso semanal remunerado, ou seja, o fim de direitos historicamente conquistados.
Por essas e outras razões, nós mulheres nos posicionamos contra a reforma da previdência. Não aceitaremos a obirgação de contribuir pelo menos 49 anos ininterruptamente para nos aposentarmos com 65 anos e idade.
Finalizo com um trecho do prefácio escrito por Mary Castro no livro "As Faces do Feminismo", de Loreta Valadares. "Gênero é sistema de significação, com materialidades próprias, que se dão hoje em tempos de sociedade estruturada em classes sociais. Claro que à medida que o capitalismo mais apela para a "coisificação" das relações sociais, a ideologia do consumo, a micropolítica do poder e para uma ideologia do consumo, a micropolítica do poder e para uma ideologia narcísea, individualista, cultura, e economia se retroalimentam".
* Flora Brioschi é do Coletivo de Formação da CTB-BA e dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Indústria Metalúrgica do Estado da Bahia.
