Quem é Ronaldo Nogueira, o novo ministro do Trabalho?

Por Fernando Damasceno*

Indicado pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, parlamentar gaúcho está alinhado ao "Ponte para o Futuro" de Michel Temer

Paulinho da Força chorou, gritou, pediu e deve ter até esperneado para que seu Solidariedade assumisse o Ministério do Trabalho a partir da fatídica data de hoje, mas não teve jeito. Michel Temer deve ter se dado conta do problema que teria e tratou de colocar o deputado Ronaldo Nogueira de Oliveira (PTB-RS) na Pasta. A princípio, pode-se pensar que dos males, o menor. Mas, na prática, o que o movimento sindical e a classe trabalhadora podem esperar dessa decisão?

Sabe-se que o novo ministro chegou ao cargo conduzido pelo presidente de seu partido, Roberto Jefferson – condição que já o coloca, desde já, em caráter de suspeita. Evangélico ligado à Assembleia de Deus, Ronaldo Nogueira é pastor e tem formação em administração de empresas. Ao chegar a Brasília em 2011 para seu primeiro mandato como parlamentar, definiu que seu trabalho teria quatro prioridades: princípios morais, habitação, qualificação profissional e o agronegócio.

Antes de se tornar deputado, Nogueira foi vereador por quatro mandatos em Carazinho (RS), sua cidade natal. Na sequência, ocupou cargos na esfera estadual durante o período em que a tucana Yeda Crucius foi governadora. Parlamentar sem maior relevância em seis anos de experiência em Brasília, seu grande projeto ligado ao Ministério para o qual foi designado chefe veio à tona em 2011, quando propôs que as faltas de trabalhadores domésticos fossem descontadas de seu período de férias. Também foi autor do projeto que regulamentou a profissão de detetive particular.

Grandes feitos para a humanidade à parte, é nítido que Temer tinha a necessidade de colocar no Ministério do Trabalho alguém alinhado às propostas apresentadas por seu projeto “Ponte para o Futuro”, independentemente de qualquer trajetória de maior relevância perante as questões trabalhistas. E, como todos sabemos, a letra “T” da sigla PTB é um engodo que não engana ninguém...

Alerta total

O referido programa apresentado por Temer não veio à tona no final do ano passado por mera coincidência. Foi um instrumento para expor a alguns setores da sociedade aquilo que o PMDB poderia lhes oferecer, em troca do apoio necessário para tirar a presidenta Dilma do poder.

Entidades patronais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) compraram a “Ponte” oferecida por Temer e não mediram esforços para pavimentá-la. A partir de hoje, é chegada a hora de cobrar a fatura de todo o investimento feito e por isso é que a classe trabalhadora deve estar em alerta total durante os próximos meses.

Com o devido apoio do Congresso Nacional, Temer pode fazer, em pouquíssimo tempo, um grande estrago sobre os direitos históricos dos trabalhadores brasileiros. Não é de hoje que os principais grupos empresariais do país defendem uma suposta “modernização” das relações trabalhistas, sempre a partir de um viés que maximize seus lucros e amplie a exploração daqueles que muitos chamam de “colaboradores”.

A lista de propostas nefastas da “Ponte para o Futuro” é grande, mas três pontos merecem destaque especial: a prevalência do negociado sobre o legislado, o fim da política de valorização do salário mínimo e o vale-tudo da terceirização. Nessa ordem, em uma só tacada a Consolidação das leis Trabalhistas (CLT) seria rasgada, se encerraria a principal política responsável pela diminuição da desigualdade no país durante os últimos 13 anos e, por fim, milhões de trabalhadores e trabalhadoras se veriam completamente desamparados.

Diante desse cenário, não resta opção ao movimento sindical realmente comprometido com o povo brasileiro: fiscalizar dia e noite as ações do novo ministro e do presidente interino, permanecendo todos prontos para as lutas que virão, sem permitir que nenhum retrocesso seja enfiado goela abaixo da classe trabalhadora.

* Fernando Damasceno, jornalista e historiador, é assessor da Fitmetal.