O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/5), o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), para o texto do Senado. Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados pelos partidos ao texto serão analisados na próxima semana.
Entre as mudanças aprovadas pela Câmara na comissão especial está a meta de atingir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos dez anos de vigência do novo plano.
Um dos pontos em debate nos destaques é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
O coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, comemorou os resultados e diz que é uma vitória para os professores e para a educação do país.”É uma luta muita grande e se não fosse aprovado agora, como é ano de eleições, não poderia ser aprovado mais e iríamos perder 10% do PIB para a educação no próximo ano”, disse o sindicalista.
Segundo Rui, o Brasil hoje investe 5,3% de PIB para educação, com o reajuste, a partir de 2015 esse número sobe para 10%. “É muito dinheiro, vai ter muito recurso para a categoria, é uma vitória para os professores diante do Plano Nacional da educação”, celebra Rui, afirmando que essa decisão vai melhorar a formação nas escolas pública, pois o plano prevê, ensino em educação de melhor qualidade.
Fonte: APLB Sindicato Plenário aprova texto-base do Plano Nacional de Educação
