Bolsonaro condenado a mais de 27 anos de prisão; veja o que acontecerá

Nesta quinta (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela trama golpista.

Votaram pela condenação de Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.

Segundo a decisão, do total, 24 anos e 9 meses são de reclusão (pena para crimes que preveem regime fechado). E 2 anos e 6 meses de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto). Como a pena total é superior a 8 anos, Bolsonaro terá que começar a cumpri-la em regime fechado. 

Veja as penas para Bolsonaro e os outros condenados nesse primeiro julgamento:

>> Jair Bolsonaro (ex-presidente da República): 27 anos e três meses de prisão
>> Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin): 26 anos 
>> Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos 
>> Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): 24 anos 
>> Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 18 anos e 8 meses 
>> Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos de prisão
>> Walter Braga Netto (ex-ministro de Bolsonaro): 26 anos 
>> Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro): até 2 anos em regime aberto, pela colaboração premiada.

O QUE ACONTECERÁ

O ex-presidente deve ser conduzido a uma instalação penal ou ainda a alguma estrutura especial como uma cela na Polícia Federal. Mas, Bolsonaro não deve ir preso imediatamente, após a conclusão de seu julgamento. 

Mesmo com a condenação, não há uma data exata para a prisão acontecer, e a execução da pena só deve ocorrer após o esgotamento do prazo para recursos (o chamado trânsito em julgado), quando a decisão se torna definitiva.

PRÓXIMOS PASSOS

Após a conclusão do julgamento, o passo seguinte é a publicação do acórdão da decisão, que pode ocorrer em até 60 dias após o julgamento. Mas há expectativa de que isso ocorra antes. 

Depois dessa publicação, as defesas têm cinco dias para apresentação dos embargos declaratórios e 15 dias para os embargos infringentes.

com informações da BBC Brasil