Os efeitos da relação do trabalho na saúde dos trabalhadores foram tema de uma Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (14/11), no Plenário da Câmara Municipal de Salvador. Entre os temas abordados, ganharam destaque o assédio moral e as doenças ocupacionais. O evento foi promovido pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que é bancário, líder sindical, professor e tem atuação voltada aos interesses dos trabalhadores.
É de Everaldo o pedido ao prefeito de reestruturação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e o Projeto de Lei, já aprovado, que impede que os postos de gasolina ultrapassem os limites dos tanques dos veículos, de forma a preservar a saúde dos frentistas. “As doenças ocupacionais se tornaram um martírio para os trabalhadores. Nossa legislação não avançou na proteção ao trabalho para fazer frente ao processo de modernização da economia e isso tornou o trabalhador vulnerável. Em consequência, aumenta a cada dia o número das doenças ocupacionais e o surgimento de novas mazelas. É necessário que as casas legislativas façam o debate, deem visibilidade ao problema e sejam uma caixa de ressonância das reivindicações dos sindicatos na luta em defesa da saúde do trabalhador.”, afirmou o edil.
Assédio moral
O assédio moral tem sido prática comum nas empresas. O resultado é um grande número de profissionais afastados por doenças psíquicas como depressão. Em muitos casos, os trabalhados acabam pedindo demissão para se livrar das perseguições e dos abusos, realidade vivida pelo frentista Gilberto da Cruz, que deu seu depoimento na Sessão. “Não aguentei mais os assédios e abusos praticados pela empresa e pedi demissão, mesmo com 3 filhos para sustentar. Os absurdos são diversos. Lá os trabalhadores são obrigados a pagar os valores levados pelos ladrões nos assaltos. A empresa lança os descontos nos contra-cheques como faltas ou adiantamentos que não pegamos. Havia meses que o desconto ultrapassava 200 reais. É uma situação insuportável para um pai de família.”
Setor do comércio
Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Jaelson Dourado, o comércio é um dos piores lugares para trabalhar. “Constantemente flagramos no comércio, empregados laborando com equipamentos quebrados que prejudicam sua saúde. Além disso, a carga horária do setor, que é extensa, o assédio moral e a cobrança por metas são fatores de adoecimento. Como se não bastasse, os comerciários estão há 1 ano e meio sem reajustes e o setor patronal está condicionando o acordo a retirada da alimentação”.
Denúncias à Procuradoria
Neste caso de práticas abusivas nas empresas, cabe à Procuradoria do Trabalho acionar a Justiça a partir de denúncias de sindicatos e órgãos fiscalizadores. Como destacou a procuradora do trabalho Virgínia Sena. “A Procuradoria recebe denúncias de sindicatos e órgãos de fiscalização e a partir daí instaura inquérito civil público intimando as empresas a se adequarem. Quando não há ajustes ajuizamos ações civis públicas perante a justiça do trabalho, que fará valer os direitos dos trabalhadores”.
Fonte: Ascom do Gabinete do vereador Everaldo Augusto.
