Sinpojud encampa luta contra a desativação de comarcas em sessão plenária do TJBA

Sinpojud encampa luta contra a desativação de comarcas em sessão plenária do TJBA

Geral CTB Geral 12/07/2019 há 1 mês

Diretoria do Sinpojud acompanhou na manhã desta quarta-feira (10), a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia, que tinha como pauta a Desativação de Comarcas. O Sinpojud encampa luta contra a desativação, pois, negar o acesso à justiça a população baiana é um ato inconstitucional. Na oportunidade, reuniu prefeitos e servidores dos municípios, onde as comarcas estão a ser desativadas, para conversar individualmente com os desembargadores presentes, na tentativa de sensibilizar sobre a realidade dos municípios e os impactos sociais e econômicos que serão causados para a população. A proposta da desativação de comarcas voltou a pauta da comissão de reforma administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia, após questionamento do desembargador Mario Alberto Hirs durante a discussão do Plano Plurianual do tribunal e emendas propostas por outros desembargadores. Após nova discussão e votação na comissão, o texto será levado novamente para votação em sessão plenária.