Trabalhadores e entidades ocupam a Câmara dos Deputados em defesa do pré-sal
Ocorreu hoje (2), pela manhã, na Câmara dos Deputados um grande ato em defesa da Petrobras e do pré-sal, com a participação de centrais sindicais, entre elas a CTB, movimentos sociais, parlamentares e trabalhadores da indústria, do setor petroleiro e educacional.
O protesto foi contra o PLS 131, aprovado semana passada pelo Senado, que agora tramita na Câmara, em regime de urgência. A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB), retira da Petrobras a exclusividade na exploração do pré-sal.
Na prática, o PLS 131 entrega o controle e a maior parte dos lucros sobre a produção ao mercado. Pela regra atual, a estatal deve entrar com pelo menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e tem o monopólio da operação da camada pré-sal.
O protesto também foi contra outro projeto privatista - o PLS 555, que pode ser votado a qualquer momento no Senado e representa séria ameaça às empresas estatais brasileiras, pois, entre outros pontos negativos, abre brechas à privatização.
A mobilização teve o apoio e a presença de senadores que votaram contra o PLS 131, entre eles, Lindberg Farias (PT-RJ) e Fátima Bezerra (PT-RN), além da maioria dos parlamentares das bancadas do PCdoB e PT, que já se articulam para barrar a aprovação do projeto na Câmara.
“Defender a Petrobras é defender o Brasil” e “Fora Cunha” foram os gritos que ecoaram a todo momento em um dos plenários da Casa, que ficou lotado, e nos corredores das comissões. Os trabalhadores aproveitaram a ocasião e pediram também a saída imediata do deputado Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá hoje se aceita a denúncia feita pelo Ministério Público contra Cunha, acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento ocorre neste momento no plenário do STF.
“Essa luta não é apenas dos petroleiros, é uma luta do povo brasileiro. Não é uma questão de governo, é uma questão de Estado. Governos passam e a Petrobras fica. O Brasil é nosso, o petróleo é nosso, a riqueza é nossa”, declarou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ela afirma que a agenda em curso hoje no Congresso ameaça não só a Petrobras, mas o País. “Precisamos enfrentar essa agenda que quer tirar também a autonomia do Banco Central, que tem o PLS 555, que privatiza as estatais, congela o desenvolvimento. A Petrobras é nossa principal empresa brasileira, é o pilar do desenvolvimento, da soberania desse País. Precisamos ter clareza contra quem estamos lutando, em que confusão estamos metidos e combater essa agenda ampla do capitalismo contemporâneo. Não podemos permitir que o governo fique refém desta pauta”, disse.
Durante discurso, o senador Lindberg sugeriu a criação de um comitê nacional para percorrer todo o território brasileiro numa campanha contra projetos como estes, a fim de impedir o retrocesso e a desestruturação do Estado brasileiro. O senador pediu o apoio das centrais sindicais e dos movimentos sociais, por reconhecer o peso e o comprometimento dessas entidades com os interesses dos trabalhadores.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a aprovação do PLS 131 é uma agressão à soberania nacional e aos direitos sociais conquistados. Para ela, “a mobilização social é fundamental nesse momento em que a Educação apostou suas fichas nos royalties do petróleo, em que a Saúde teve uma concessão de 25% do Fundo Social do Pré-Sal - estamos diante da retirada dessa possibilidade de abrangência social, através da exploração da maior jazida mineral já descoberta no mundo, nas últimas décadas", alertou.
De Brasília, Ruth Helena de Souza – Portal CTB
Fotos: Valcir Araújo e Ruth Helena de Souza
