CTB-Bahia e entidades sindicais se fortalecem contra os prejuízos causados pela MP 905
Geral 25/11/2019 Escrito por: Romice Mota
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB-Bahia), e a Nova Central Sindical, (NCST ), sempre solidárias com as questões referentes aos diretos do trabalhador, discutiu nessa segunda-feira, (25/11), com as entidades sindicais, o retrocesso da Medida Provisória 905/2019, considerada uma reforma trabalhista, as mudanças afeta várias categorias. Entre as alterações, está prevista a modalidade de contrato de trabalho precário; o aumento da jornada de trabalho, o que pode resultar em mais desemprego; o enfraquecimento de mecanismos de fiscalização e punição às infrações; a fragilização de ações de saúde e segurança; e a redução da ação sindical. O governo ignora ainda o diálogo com a sociedade para impor mudanças na regulação do trabalho. A MP tem potencial para aumentar o desemprego e a precarização do trabalho. Logo, a crise no mercado de trabalho afeta 12,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Para o presidente da CTB Bahia, Pascoal Carneiro, todos os ramos precisam se unir para combater os prejuízos da MP. Logo, bancários, jornalistas, radialistas, metalúrgicos e servidores públicos, estejam mobilizados contra a precarização do trabalho.
Ações tiradas na reunião:
1. Realizar uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para debater a MP, que já está sendo articulada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que esteve presente na plenária;
2. Criar o Comitê de Articulação Parlamentar, para conversar com todos os três senadores e 39 deputados baianos;
3. Elaborar uma campanha publicitária contra a MP 905;
4. Escrever uma Nota Técnica explicativa com os prejuízos da MP para ser entregue aos deputados e enviar à imprensa;
5. Articular as demais centrais e outros sindicatos para se juntar ao movimento.
A MP precariza mais ainda as relações de trabalho e, entre as tantas mazelas nela embutidas, está o fim do registro profissional de 14 categorias de trabalhadores.