"A vitória recente do movimento sindical e da classe trabalhadora com a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 abre novos desafios para o sindicalismo brasileiro". Esse é um trecho da fala do presidente da CTB Nacional, Adilson Araújo, durante a Plenária Nacional realizada pela Central nesta quarta-feira (4), pela plataforma ZOOM.
O dirigente reforçou que o fim da 6x1 é um salto civilizatório no Brasil. "Essa é uma luta história do movimento sindical, que mobilizou milhões de pessoas. A mudança aproxima o Brasil de países desenvolvidos que reduziram a jornada de trabalho bem antes. Temos que potencializar esse clima positivo para enfrentar as ameaças de retrocessos que a direita pensa em implementar com o novo Congresso mais conservador, e para impedir que as empresas desvirtuem as novas regras", afirmou.
Para Adilson, Lula tem compromisso histórico com a classe trabalhadora, mas poderia ter avançado mais quando a correlação de forças era mais favorável. "Agora, teremos novas lutas de resistência e o resultado eleitoral mostrou que precisamos ter vigilância permanente, mesmo depois de conquistas importantes", destacou
Condutor da plenária, o secretário-geral da CTB, Ronaldo Leite, lembrou que a luta continua, pois a Confederação Nacional do Comércio entrou com uma ADI é a sigla para Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC aprovada. "As Centrais se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tratar das especificidades de algumas categorias. Pode sair um novo decreto ou uma outra PEC que contemple essas demandas", frisou.
DIEESE E ASPECTOS JURÍDICOS
Para ajudar nos debates, foram convidadas a economista do Dieese, Adriana Marcolino e advogada do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Beatriz Santos.
Adriana reforçou a conquista importante de reduzir jornada sem reduzir salário, e o fortalecimento da negociação coletiva. "O Brasil convive com trabalho muito precarizado (reforçado pelas tecnologias), baixos salários e jornadas estafantes. A PEC permite várias situações para sindicatos negociarem em acordos coletivos ou convenções coletivas. Dirigentes devem ler as normas para aplicar nas negociações com os empresários em suas categorias", ponderou.
Beatriz Santos indicou a formação de um Grupo de Trabalho Jurídico da CTB visando definir algumas diretrizes para as negociações. "Temos que observar as especificidades nas categorias, observar as cláusulas dos acordos e convenções que podem chocar com as novas regras e resguardar direitos que podem ser impactados. Teremos muita luta política e jurídica", afirmou.
OPORTUNIDADES
Segundo o presidente dos Comerciários do Rio de Janeiro, Márcio Ayer, "é importante aproveitar as oportunidades da negociação coletiva para mobilizar as categorias, garantir a proteção dos seus direitos e a aplicação correta do novo modelo 5x2".
Durante as intervenções, dirigentes destacaram pontos que precisarão de atenção nas negociações para impedir retrocessos, como colocar o banco de horas nas contas de compensação de jornada e desfigurar a regra do domingo trabalhado das mulheres, já definido pelo STF.
